Após longa negociação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia decidiu encerrar o convênio que mantinha com a Centrus, que permitia que aposentados e pensionistas recebessem o adiantamento do benefício do INSS na folha de pagamento da Fundação.

A medida já vinha sendo discutida há algum tempo, mas foi confirmada no fim de março último, apesar de todo o esforço da Centrus para que o convênio fosse mantido, já que facilitava a vida financeira dos assistidos que recebiam o valor da aposentadoria oficial junto com o complemento oferecido pelo PBB e pelo PBDC.

Na prática, isso significava que os assistidos da Centrus não precisavam seguir o calendário do órgão governamental e, em vez de receber dois pagamentos por mês, recebiam de uma única vez, em contracheque unificado. Além disso, o convênio dispensava a necessidade de o participante ter que ir ao banco para a realização de prova de vida, exigida anualmente pelo INSS para manter o pagamento.

Desde o fim de 2019, diversas fundações de previdência complementar foram surpreendidas pela decisão unilateral do INSS. O prazo inicialmente fixado para o encerramento do convênio ia até março de 2020, mas, com o advento da Covid-19, esse prazo foi sendo prorrogado, permitindo novas tentativas de negociação. Contudo, por se tratar de limitação regulamentar, as tratativas não tiveram êxito.

A Centrus não foi a única entidade atingida pela decisão do INSS. Outros convênios semelhantes, mantidos por entidades de previdência complementar fechada, também foram encerrados por decisão do órgão governamental.

O que muda daqui para a frente

No atual contracheque, lançamentos do INSS são visualizados nas verbas 501, 508 e 509

Dos 1.125 participantes em gozo de benefício na Centrus, 976 serão afetados por essa mudança. Essa diferença se dá porque alguns beneficiários não recebem valores além daqueles pagos pela Centrus e outros ainda estão contribuindo para o INSS. Entendendo as necessidades de nossos públicos, a Centrus negociou e vem tentando amenizar as dificuldades que seriam impostas pela nova realidade.

A primeira, diz respeito à necessidade da ida inicial ao banco: hoje, quem recebe o benefício pelo INSS precisa comparecer ao banco para definir informações bancárias para o crédito em conta. Para facilitar o processo, a Centrus compartilhou as informações necessárias com a autarquia, com o objetivo de manter o recebimento do benefício nas contas atualmente utilizadas.

No que diz respeito ao pagamento dos benefícios, aqueles de responsabilidade da Centrus permanecem nas mesmas datas. Já os pagamentos relativos aos benefícios do INSS, atualmente identificados nas verbas 501, 508 e 509 do contracheque, serão pagos até o 5º dia útil do mês seguinte, conforme o calendário de pagamentos do Instituto. É importante destacar que o fim do convênio apenas muda a data e a forma de execução do pagamento do benefício do INSS, não gerando qualquer redução na renda para o participante.

Dois pagamentos, atenção redobrada

De todas as mudanças que ocorrem com o fim do convênio, a que vai demandar mais atenção de nossos assistidos é que, agora, o crédito recebido por eles ocorre em dois momentos: o valor pago pela Centrus no dia 20 e o benefício do INSS no começo do mês seguinte.

E o empréstimo?

Prevendo a irreversibilidade da situação referente ao adiantamento de benefícios, a margem consignável para empréstimos já não considera o benefício do INSS no cálculo. Dessa forma, os valores disponíveis para benefício e atualmente contratados por nossos participantes seguem inalterados.

Quando recebo?

O calendário do INSS, apresentado na página ao lado, define as datas de pagamento em função do valor e do número do benefício. Na parte inferior do contracheque enviado mensalmente pela Fundação, você pode consultar o número de seu benefício INSS. Vale notar que cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única, que segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato:

Para consultar a data do pagamento do benefício do INSS, o número a ser observado será o penúltimo algarismo da sequência, ilustrado em vermelho nesse exemplo, ou seja, o final do número do benefício.

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