É necessário ter no mínimo 15 anos de vinculação ao PBDC, ter completado 50 anos de idade e estar em gozo de aposentadoria por tempo de contribuição concedida no RGPS. Caso o participante tenha 70 anos ou mais de idade, poderá requerer o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição quando completar, pelo menos, 10 anos de vinculação ao plano.

Importante ressaltar que há possibilidade de o participante requerer o benefício antes de entrar em gozo de benefício no RGPS, contudo, será considerado como provento do INSS um benefício projetado.