Senado vota Funpresp
Funpresp: Regime de urgência no Senado
Funpresp: Base aliada terá que negociar relatoria
CDP orienta em eventos em SP e RJ
Metrus: Presidente discute hedge funds em evento internacional
Petros: IPO de Invepar e Eldorado
Petros: Educação Financeira
Fundação Sanepar: Demonstrações Contábeis
Infraprev: Promoção sobre previdência no twitter
Infraprev: Hotsite de Alteração de Contribuição
Fundação Copel: Caminhada do Sol
Fundos: Vale dá R$ 1,6 bi em garantias para discutir dívida de IR
Fundos: Vale - Ação contra tributo de R$ 9,8 bi
Fundos: Petrobras - Presidente começa a centralizar gestão
XIII Congresso Nacional dos Participantes
AssPreviSite: Sucesso na reunião de sexta no Rio
EFPC com planos de saúde: Mudanças e novos compromissos
Troca de aposentadoria é adiada novamente no STF
Aposentadorias crescem mais que a cesta básica
Déficit da Previdência: Rotatividade de terceirizados
Empresa não pode exigir renúncia de processos
Empreendedores gaúchos aceleram sua formalização
Fundos de "private equity" têm muito caixa e poucos negócios
Europa compra tempo
O fim da Europa
Medidas para elevar crescimento do PIB
Crescem as apostas em corte maior da taxa Selic
IPCA sobe para 5,20% em 2013, prevê Focus
Fipe: Inflação mais branda no trimestre
Ibovespa cai 1,21%

Senado vota Funpresp
Para acelerar a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp), a base aliada do governo terá que resolver sobre a relatoria. A ideia é designar um relator, disse o líder do PT, Walter Pinheiro. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a matéria. Os parlamentares tentam negociar com Eunício para que ele desista da relatoria.  (Jornal de Santa Catarina)

Funpresp: Regime de urgência no Senado
O prazo de cinco dias para que os senadores apresentem emendas ao projeto de lei que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp) começou a contar a partir desta segunda-feira. Os líderes governistas vão trabalhar para que a proposta esteja aprovada em até 30 dias, sem alteração do texto da Câmara dos Deputados, para que vá diretamente à sanção presidencial.
O projeto tramita no Senado em regime de urgência constitucional, pedida pela presidente Dilma Rousseff. Isso significa que, se não for votado pela Casa em 45 dias, começa a trancar a pauta do plenário. Os líderes, no entanto, temem o esvaziamento do Congresso, por causa do processo eleitoral.
"Não podemos esperar os 45 dias, porque fica próximo da data fatal. A ideia é tentar votar no final de março", disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). O projeto tramita simultaneamente em três comissões do Senado: de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).
As três deverão realizar uma audiência pública conjunta para debater o projeto do Executivo, que limita as aposentadorias pagas pela União ao teto do Regime Geral da Previdência Social (atualmente fixado em R$ 3.916,20) e autoriza a criação de três fundos de pensão, para cada um dos três poderes, para complementação das aposentadorias dos servidores.
As novas regras só valerão para os servidores que entrarem no serviço público após a sanção da lei.  (Valor)

Funpresp: Base aliada terá que negociar relatoria
Para acelerar a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp), a base aliada do governo terá que, antes, resolver a questão da relatoria. A ideia inicial é designar apenas um relator, como ocorreu na Câmara, para a tramitação conjunta nas comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos econômicos, disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).
No entanto, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a matéria. Walter Pinheiro e outros parlamentares já tentam negociar com Eunício para que abra mão da relatoria do projeto. Caso consigam, o PT pretende indicar o senador José Pimentel (PT-CE) para a função, disse Pinheiro à Agência Brasil.
"Vamos reunir a bancada [do PT no Senado] hoje e discutir essa questão. Preciso conversar com o Eunício e quero negociar com ele [para que abra mão da relatoria]. Neste caso, a relatoria passa para o José Pimentel", disse o líder do PT.
À Agência Brasil, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça frisou que, apesar de querer a relatoria, não descarta a possibilidade de negociar. "Preciso chegar a Brasília para conversar com os senadores e ver como isso vai ficar", disse Eunício Oliveira.
O governo quer aprovar o projeto de lei, no Senado, até a segunda quinzena de abril. A matéria começou a tramitar na Casa oficialmente na sexta-feira (2), após o comunicado feito em plenário pela Mesa Diretora.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta sexta-feira que o regime de urgência com que o projeto chegou da Câmara facilitará a tramitação nas comissões temáticas do Senado. Ele não descartou a possibilidade de alteração do texto aprovado pelos deputados se, nos debates nas comissões, os senadores chegarem a esse entendimento.  (Agência Brasil/Jornal de Hoje)

CDP orienta em eventos em SP e RJ
O Carbon Disclosure Project (CDP), uma das maiores iniciativas envolvendo globalmente investidores institucionais desejosos de direcionar os seus recursos para empresas e projetos ambientalmente responsáveis, vai promover duas apresentações, uma no próximo dia 13, na sede da ABRAPP/ICSS/SINDAPP, em São Paulo, e a outra no dia seguinte (14), no auditório da Fundação Real Grandeza, no Rio de Janeiro, em ambos os casos no período do manhã.  O CDP tem na ABRAPP e em suas associadas firmes apoiadoras há quase uma década, razão pela qual se espera que os eventos atraiam um número expressivo de dirigentes  de entidades.
O CDP mobiliza internacionalmente nada menos de 688 investidores institucionais, cujos ativos já atingem US$ 78 trilhões e são preferencialmente alocados em empresas e projetos preocupados em emitir o menor volume possível de gases geradores do efeito estufa. Os eventos em São Paulo e no Rio serão uma oportunidade para se conhecer melhor o banco de dados do CDP, que reúne informações primárias sobre mais de 5.000 empresas de todo o mundo. Serão também oferecidas dicas sobre como as ferramentas do CDP podem ajudar nas decisões de investimento.
Os interessados devem confirmar a presença até hoje (05/03) pelo email silney.orlando@cdproject.net,  por  tratar-se de evento fechado ao público, com vagas limitadas. (Diário dos Fundos de Pensão)

Metrus: Presidente discute hedge funds em evento internacional
Nesta terça-feira, 6 de março, Fábio Mazzeo, diretor-presidente do Metrus - Instituto de Seguridade Social, participa do evento "The Hedge Funds Brazil Forum", promovido pela empresa Latin Markets Brazil. O evento reunirá nesta terça e quarta-feiras, no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, mais de 400 executivos e consultores. O objetivo é discutir as oportunidades e estratégias em especial para gerenciamento de investimentos de riscos e oportunidades para investimentos em derivativos no Brasil e no mundo. Mazzeo participará do painel Brazilian Pension Fund Executive Forum, dedicado aos fundos de pensão no País.
Metrus contrata Técnico de Compras
O Metrus- Instituto de Seguridade Social anuncia a abertura de Processo seletivo para a vaga de Técnico de Compras. Os interessados deverão ser formados ou estar cursando Administração de Empresas. Os currículos deverão ser enviados para o e-mail prolavor@amcham.com.br, com o assunto "PROCESSO SELETIVO EXTERNO METRUS 003/2012" até o dia 9 de março. Veja o perfil desejado completo para a vaga no site www.metrus.org.br  (Metrus/AssPreviSite)

Petros: IPO de Invepar e Eldorado
Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se prepara para lançar duas empresas na bolsa até o fim do ano que vem. Uma será a Invepar, holding de participações em logística, na qual é sócia ao lado de duas outras fundações, a Funcef, dos funcionários da Caixa, e a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, além da empreiteira OAS. A outra oferta inicial de ações será da Eldorado, que a fundação quer converter na maior produtora de celulose do país.
O IPO da Invepar estava previsto para até o outubro, mas, após a compra da concessão do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, será necessário refazer as contas. Estima-se que esteja avaliada em até R$ 5 bilhões.
"Acho que este ano ainda não vai dar", disse em entrevista ao Valor o presidente da Petros, Luís Carlos Afonso, na sede da fundação. Antes de levar a mercado, a Petros e seus sócios vão arrumar a casa. Começando pelas próprias participações na Invepar, que serão igualadas entre os quatro parceiros. Para a Petros, a Invepar será o veículo de investimento de todas as suas participações em mobilidade urbana, aeroportos e portos.
Na Eldorado, controlada pelo o grupo J&F, Petros possui 8,2% por meio de um fundo de participações e no ano passado adquiriu 7,4% diretamente. Para Afonso, a participação direta deu a oportunidade de realização dos lucros que demoraria muito para acontecer com o FIP Florestal, que além da fatia da Eldorado investe em outros projetos de celulose.
Tanto Invepar quanto Eldorado são frutos de investidas da Petrosem participações, uma alternativa para sustentar a médio e longo prazo o compromisso de rentabilidade contratado com os participantes do fundo, que prevê uma rentabilidade anual de 6%, além da inflação medida no IPCA. No ano passado, a Petros conseguiu um ganho de 11,76%. Chegou perto, mas não bateu a meta, de 12,89%.
"E estamos comemorando, porque deu muito trabalho", pondera Afonso, que comentou a performance de 2011 e falou das alternativas com as quais pretende cumprir o compromisso de rentabilidade nos próximos anos, apesar da perspectiva de juro real muito baixo, mas afirmou que não cogita propor a revisão da meta atuarial, como sugere a Abrapp, entidade que representa os fundos de pensão.
"Não tem mais jogo fácil. O juro nos força a ir para a área produtiva", diz, se referindo à parcela da carteira aplicada em ativos reais. Ao fim do ano passado, a renda fixa ainda respondia por pouco mais de metade da carteira da fundação, que somou um patrimônio investido de quase R$ 58 bilhões. Em 2011, essa parcela da carteira ainda ficou acima da meta, com 14,8%, e bateu com alguma folga o CDI, de 11,6%.
Não foi o bastante para compensar o desempenho em renda variável, de 6,25% -ainda que, na comparação com a perda de mais de 18% registrada no Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, essa fatia, que responde por mais de 37% da carteira, tenha contribuído com as razões para a comemoração. Ganho expressivo, mesmo, só com a carteira de imóveis, que saltou mais de 26%. Mas ainda que possa crescer muito, essa parcela da carteira ainda é pequena se comparada ao tamanho da Petros. Em 2011, respondia por 3,3% do total. A fundação deposita nesses negócios e na fatia aplicada em investimentos estruturados, de 6,4% da carteira, sua maior esperança de retorno no futuro. Mas está preparada para suar a camisa nessas duas áreas.
Em imóveis, vai buscar sair do eixo Rio-São Paulo. Segundo Afonso, o alvo são ativos ligados a comércio, como shoppings, para se beneficiar também da força do consumo na economia. Mas, nessa seara, a Petros quer ser sócia de administradores competentes no ramo. O trabalho está mais na escolha dos sócios que na gestão.
Em investimentos estruturados, a fundação sabe que terá que entender do negócio e atuar intensamente para ajudar na arrumação da casa, antes de levar a empresa a mercado. "Pouca coisa vai vir pronta e acabada", comentou Afonso, lembrando que em 2009 a fundação aproveitou os preços castigados pela crise que eclodiu no ano anterior e foi às compras na bolsa. Naquele ano, a participação de renda variável na carteira saltou de 20% para 29%.
Em 2010, a bolsa ainda era o alvo, mas de maneira mais concentrada. Vem daí a participação adquirida na Itaúsa, empresa de participações do grupo Itaú, que ajudou a elevar a mais de 36% a fatia aplicada em bolsa. Em 2011, a Petros bem que tentou encontrar mais uma Itaúsa, que, com o pagamento regular de dividendos, oferecia o conforto dado pela dinâmica dos títulos públicos que abriram espaço para a compra da participação, com a vantagem de ser um ativo real. A fundação ainda não desistiu, e Afonso acena com alguma compra relevante na bolsa, relacionada a consumo, mas com outra estratégia, voltada para a consolidação de algum setor. (Vera Saavedra Durão e Marcelo Mota - Valor Online)

Petros: Educação Financeira
Segunda temporada de Educação Financeira já esta disponível na TV Petros
A TV Petros inicia uma nova temporada dos programas sobre Educação Financeira, exibidos graças a uma parceria com a BM&FBovespa. A novidade deste ano é que a atualização será semanal. O primeiro programa já está disponível e mostra como o equilíbrio da vida financeira pode evitar as preocupações e os estresses causados pela falta de dinheiro.
A programação conta também com episódios sobre disciplina financeira, orçamento doméstico, qualidade de vida e investimentos. Tudo com uma linguagem acessível e bem humorada. Para quem não assistiu a primeira temporada, os programas estão disponíveis na TV Petros, aqui no portal. Basta acessar o canal Educação Financeira e escolher tema desejado.   (Petros/AssPreviSite)

Fundação Sanepar: Demonstrações Contábeis
O Conselho Fiscal e o Conselho de Representantes da Fundação Sanepar de Assistência Social, aprovaram em reuniões realizadas no final do mês de fevereiro, as Demonstrações Contábeis relativas a 2011. As despesas dos eventos de saúde tiveram um excepcional acréscimo de 18,68%, acima do previsto pela Fundação, causado pelo crescente aumento dos custos médicos, gerando no exercício um déficit de R$ 2,6 milhões, o qual foi suportado pelas reservas até então constituídas, as quais suprem com folga as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), calculadas em decorrência das despesas geradas pelos beneficiários.
No mês de março as Demonstrações Contábeis serão publicadas em jornal de grande circulação em Curitiba, atendendo às exigências Legais.  (Fusan/AssPreviSite)

Infraprev: Promoção sobre previdência no twitter
A participante do INFRAPREV, Débora Alves, do Aeroporto de Ilhéus na Bahia foi a autora da melhor resposta para promoção do twitter, que lançou a pergunta: "De que maneira a Previdência Privada pode ajudar no seu futuro?"
A resposta publicada "Com a previdência privada, o futuro da minha família fica seguro, mesmo que me falte a saúde ou a vida com o INFRAPREV eles podem contar!" garantiu a Débora uma caneca térmica personalizada. O brinde já foi enviado pelos correios.
Débora, que está em auxílio-doença e diz que já tinha conhecimento do benefício de risco do INFRAPREV afirma que "ser participante do Instituto lhe transmite segurança para seu futuro".
Foi a terceira promoção do Twitter que o INFRAPREV realizou. Atualmente o Twitter do Instituto contém 558 seguidores e publica assuntos sobre previdência, economia e sustentabilidade. O endereço é www.twitter.com/infraprev. (Infraprev/AssPreviSite)

Infraprev: Hotsite de Alteração de Contribuição
O INFRAPREV deu início à campanha de Alteração de Percentual de Contribuição do Plano CV 2012. Acesse o hotsite pelo portal do Instituto e confira as principais informações sobre as alterações das contribuições básica e específica. Aumentar sua contribuição hoje é garantia de um benefício maior no futuro, não deixe essa decisão para amanhã!  Visite o hotsite!
A ferramenta eletrônica garante ao participante autonomia e agilidade, já que o participante poderá alterar de casa ou do trabalho. O hotsite contém o requerimento eletrônico para efetuar a alteração, as principais informações sobre as contribuições, uma guia de perguntas e respostas para ajudar a esclarecer eventuais dúvidas.
Como alterar:
- Entrar com login e senha, os mesmos do portal, no banner do hotsite;
- Ir na guia Requerimento e acessar "clique aqui";
- Preencher as informações (email, matrícula INFRAERO, fundador, percentuais de contribuição básica e específica e clicar em "Enviar";
- Automaticamente aparecerá o comprovante da alteração;
- No rodapé tem a opção de imprimir ou não o comprovante;
Atenção às datas. As alterações efetuadas até o dia 10 serão processadas no próprio mês. Após essa data, só no contracheque do mês seguinte.
O hotsite tem, ainda, a novidade de disponibilizar ao participante o valor da última alteração realizada em 2012. A visualização tem o objetivo de facilitar os participantes que alteram o percentual de contribuição mais de uma vez durante a campanha.
É importante lembrar que o participante é o responsável pelo valor do seu benefício de aposentadoria. Portanto, realizar simulações é fundamental ao menos uma vez ao ano, para ver se o valor do percentual escolhido está adequado para manter o seu estilo de vida no futuro. O acesso ao simulador de aposentadoria do portal também pode ser feito pelo hotsite. (Infraprev/AssPreviSite)

Fundação Copel: Caminhada do Sol
Fundação leva 700 praticantes de bem estar aos parques de Curitiba
Compartilhar esta matériaFortalecer hábitos saudáveis e prevenir doenças. Com esta proposta a Fundação Copel atraiu 700 "praticantes de bem estar" aos parques da capital no último domingo (04). Com largada no Parque Tanguá e término no Parque São Lourenço, a Caminhada do Sol foi a primeira etapa do Circuito das Estações, projeto em parceria com a prefeitura. No percurso de 4,5 quilômetros, beneficiários e toda a comunidade abraçaram o lema da Fundação Copel: viver melhor, viver mais!
Viva com Saúde
Durante a caminhada, o diretor de Saúde da Fundação Copel, Antonio Guetter, explicou o início de um conceito inovador voltado à saúde dos mais de 40 mil beneficiários da Fundação. "Este é o Viva com Saúde. Trata-se de um modelo de bem estar integral para qualquer idade com o objetivo de apresentar ações voltadas à prática do esporte, lazer, além de promoção à saúde e prevenção de doenças". Guetter acrescenta que novas caminhadas serão levadas em breve também ao interior. "Estamos planejando caminhadas simultâneas nas principais cidades do Estado. Nosso objetivo é a integração de todo o Paraná em prol da saúde".
Ambos de 71 anos, Antônio e Nelda Verona já caminham de segunda a sexta pelas ruas do Centro. "É tudo pela saúde", diz Nelda. Ao lado de toda família e amigos na Caminhada do Sol, Nelda arremata: "este trajeto está até tranquilo perto do que andamos".  (Fundação Copel/AssPreviSite)

Fundos: Vale dá R$ 1,6 bi em garantias para discutir dívida de IR
A Vale informou que vai oferecer garantias de R$ 1,6 bilhão em bens para discutir na Justiça dívida cobrada pela Receita que envolve a cobrança de IR sobre lucro no exterior de controladas e coligadas. A empresa informou que recebeu cobrança referente a parte do auto de infração, mas reafirmou que não reconhece essa dívida. (Folha de S.Paulo)

Fundos: Vale - Ação contra tributo de R$ 9,8 bi
Mineradora questiona imposto exigido sobre lucro de coligadas no exterior
A Vale informou ontem que vai recorrer à Justiça contra uma cobrança de R$ 9,8 bilhões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. A companhia explicou que recebeu ontem cobrança sobre uma parte de um processo referente aos anos de 1996 a 2002, quando houve incidência de contribuição social sobre o lucro líquido e Imposto de Renda sobre lucros de empresas controladas e coligadas no exterior.
Por ter perdido a causa na esfera administrativa, a Vale informou que vai recorrer judicialmente. A mineradora disse ainda que oferecerá ativos da companhia em garantia no valor de R$ 1,6 bilhão para o processo na Justiça.
Em nota divulgada ontem, a Vale também anunciou que adotará todas as medidas para "assegurar seu direito de defesa e contestará esta cobrança que considera indevida".
A disputa entre a companhia e a Receita Federal sobre a tributação de lucros no exterior é antiga. Esse imposto foi instituído pela Medida Provisória (MP) 2.158-24, de 2001. No entanto, a Vale contesta sua constitucionalidade. A mineradora argumenta que o Fisco está criando uma dupla tributação, o que seria ilegal.  (Ramona Ordoñez - O Globo)



Fundos: Petrobras - Presidente começa a centralizar gestão
Executiva vistoria obras em estaleiro, cobra fornecedor e assume programa para formação de mão de obra
Há menos de um mês no cargo, a presidente da Petrobras, Graça Foster, dá mostras de como será sua gestão.
Depois de visitar as obras do Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, que tem uma entrega de navio atrasada em 18 meses, e iniciar ontem reuniões diárias com a empresa Sete Brasil, para garantir a entrega no prazo das sondas de perfuração já encomendadas, Graça reestruturou a área que acompanha o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).
Graça afirmou querer ter mais perto de si o programa que qualifica mão de obra no país para o setor.
"O Prominp estava dentro da engenharia, agora está ligado diretamente a mim", disse a executiva, que trouxe dois nomes da sua antiga área, de Gás e Energia, para cuidar do programa: Paulo Alonso, nomeado como assessor da presidência para conteúdo local e Prominp, e Edival Dan Júnior, gerente para conteúdo local.
O antigo responsável pelo Prominp José Renato de Almeida ficou com a gerência de capacitação profissional da indústria.
Ao anunciar as mudanças Graça lançou também o 6º ciclo de qualificação do Prominp, que vai investir R$ 45 milhões na formação de 11.671 profissionais de diversas áreas para nível básico, médio/técnico e superior.
Os profissionais receberão bolsa de R$ 300, R$ 600 e R$ 900, respectivamente. As inscrições podem ser feitas no site www.prominp.com.br de amanhã a 12 de abril.
Desde que foi criado, o Prominp investiu R$ 217 milhões e já formou 80.463 pessoas, sendo que 67% delas foram aproveitadas pelos fornecedores da Petrobras.
A Petrobras conseguiu também autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para investir R$ 320,9 milhões em bolsas de intercâmbio no exterior no âmbito do programa Ciência Sem Fronteiras, do governo federal. As bolsas podem variar de US$ 870 a US$ 2.300 por mês.  (Folha de S.Paulo)

XIII Congresso Nacional dos Participantes
A ANAPAR realizará o XIII Congresso Nacional dos Participantes e a Assembléia Geral anual de seus associados nos dias 29, 30 e 31 de Março deste ano, no Centro de Convenções do CASTRO'S PARK HOTEL, na cidade de Goiânia (GO).
Congresso - O Congresso acontece nos dias 29 e 30, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR.
O XIII Congresso terá cinco painéis onde serão abordados: a política de investimentos no novo cenário de redução de taxa de juros; as ações contra a Resolução CGPC 26/08; proposta para alteração da legislação de previdência complementar; as alterações nos planos e os conflitos judiciais decorrentes; o fomento da previdência complementar no Brasil.
Assembléia Geral - A Assembléia Geral vai ser realizada a partir de 17:00 do dia 30 e manhã do dia 31 de março. Os associados presentes na assembléia irão discutir e deliberar sobre o balanço de 2011, orçamento de 2012, relatório de atividades da diretoria, plano de ação para 2012 e a instituição de plano de saúde pela ANAPAR. A novidade deste ano vai ser o debate sobre as diretrizes políticas de atuação da entidade através de teses a serem apresentadas pelos associados.
Só podem participar da assembléia os associados da ANAPAR quites com suas anuidades. É necessário, também, que o associado participe das plenárias regionais e seja eleito nestes eventos como delegado à assembléia nacional. As plenárias regionais acontecerão entre 05 e 20 de março - as datas e locais serão informadas através do site da entidade.
Teses - As teses deverão ser encaminhadas por email (anapar@anapar.com.br) até o dia 29 de fevereiro e somente serão aceitas se assinadas por um mínimo de 30 associados da ANAPAR. Devem abordar o tema do Congresso e apontar avaliações e diretrizes de atuação da entidade. Os requisitos e o formato de apresentação das teses estão disponíveis para download aqui.
Taxa de inscrição - A taxa de inscrição é de R$ 300,00 para associados da ANAPAR e R$ 350,00 para não associados. A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento e os almoços dos dias 30 e 31 de março. As inscrições poderão ser efetuadas no nosso site (www.anapar.com.br). Em breve a ficha de inscrição digital será disponibilizada.
Hospedagem e transporte - Hospedagem e transporte correm por conta dos participantes dos encontros. As reservas de hotel deverão ser solicitadas junto à empresa contratada pela ANAPAR - Voe Alto Turismo (www.voealtoturismo.com.br) e as passagens aéreas também podem ser feitas através desta empresa.  (Anapar)

AssPreviSite: Sucesso na reunião de sexta no Rio
A temática do evento foi tratada pela PREVIC, SPPC, ABRAPP, APEP, ANAPAR, JCM&B, RODARTE e ITAÚ UNIBANCO com a apresentação de importantes temas do segmento.
Para os presentes -dirigentes, conselheiros, advogados, gestores e profissionais do sistema-  este posicionamento estratégico e diferenciado do segmento abordou os diversos tópicos que influenciam a vida das Entidades de Previdência Complementar do nosso país na atualidade e aquilo que se tem como tendência para 2012.
Este tradicional encontro reuniu num único espaço as principais lideranças do setor com a seguinte estrutura de apresentação:
A visão da tendências para as EFPCs
João Roberto Rodarte - Sócio fundador da RODARTE NOGUEIRA
A visão das Entidades Associativas
José Ricardo Sasseron - Vice Presidente da ANAPAR
José Ribeiro Pena Neto - Vice Presidente da ABRAPP
Mario Sergio de Pina Ribeiro - Presidente da APEP
Investimentos nos fundos de pensão
Marcus Moraes - Especialista do ITAÚ UNIBANCO
Os aspectos Jurídicos e Tributários
Fábio Junqueira - Sócio fundador da JCM&B
PREVIC e SPPC:  As tendências do sistema e os desafios para 2012
Paulo Cesar dos Santos - Diretor da SPPC
Edevaldo Fernandes da Silva - Diretor da PREVIC
Agradecemos a todas EFPCs representadas neste encontro, ao prestígio do patrocínio do ITAÚ UNIBANCO, ao apoio da Fundação REFER e a todos palestrantes que abrilhantaram e em muito colaboraram para o sucesso do evento.  (AssPreviSite)

EFPC com planos de saúde: Mudanças e novos compromissos
Dia 30 de março: Uma reunião esclarecedora
As EFPCs que administram planos de saúde para seus participantes de forma direta ou indireta têm, na manhã do dia 30 de março, um encontro marcado com os dirigentes das principais entidades representantivas do segmento de saúde suplementar.
Vamos conversar um pouco mais sobre a gestão de planos de saúde após o primeiro trimestre de 2012.
Neste novo e atual encontro, complementar àqueles realizados em novembro e dezembro, vamos verificar  algumas ações concretas em andamento, as providências em relação as novas RNs da ANS e o que ainda se pode esperar para 2012.  O "clima" do segmento tende a ficar mais ameno para os negócios das operadoras?
A idéia é debater e avaliar o contexto da situação em se encontram as operadoras de planos de saúde que ações de gestão se deve investir ainda neste ano.  Buscar entender a amplitude e as mudanças intrínsecas para a adoção da RN 279, as implicações das RNs 259 e 290  e o status de alguns outros temas e aspectos: O ressarcimento ao SUS, o Cartão do SUS, dentre outros.  Vai ser interessante!
Para tratar de oportuna temática convidamos os dirigentes das Entidades Associativas ABRAMGE, UNIDAS e FENASAÚDE, especialistas, gestores, advogados e consultores do segmento de saúde suplementar.
A reunião acontece no auditório do Instituto METRUS, em São Paulo, e a taxa de adesão: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Os participantes das reuniões de São Paulo e Rio de Janeiro, em novembro e dezembro de 2011, têm um desconto de 50% para este novo encontro.
Informações e reservas pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br  (AssPreviSite)

Troca de aposentadoria é adiada novamente no STF
Pela terceira vez em cerca de um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a troca de aposentadoria do INSS.
De acordo com o gabinete do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, a chamada desaposentação não tem previsão para ser analisada pelos ministros do STF.
Segundo o Agora apurou, a decisão que define se os aposentados que continuam trabalhando têm o direito de trocar o benefício deverá ficar para depois do dia 19 de abril.
Nesta data, ocorrerá a saída de Peluso da presidência do STF.
Em seu lugar, assumirá a presidência o atual vice-presidente, ministro Carlos Ayres Britto, que ficará no cargo até novembro.  (Juliano Moreira - Agora S.Paulo)

Aposentadorias crescem mais que a cesta básica
O crescimento do preço da cesta básica no país, composta por arroz, feijão, óleo, entre outros itens, não foi suficiente para ultrapassar o reajuste aplicado nas aposentadorias acima de um salário mínimo.Entre 2003 e 2012, esses benefícios tiveram crescimento de 63,18%, enquanto a cesta de alimentos teve reajuste de 57,06%, o que resulta em uma diferença de 10,72% entre os dois.
A melhora no poder de compra dos aposentados pode ser, em parte, atribuída ao ex-presidente Lula. Constantemente pressionado por centrais sindicais, o então presidente aprovou em 2010 um ganho acima da inflação para todas as aposentadorias do INSS.
Mesmo com uma política que alternava bons e maus momentos no quesito Previdência Social, Lula deixou para Dilma a missão de chegar a um consenso final com os aposentados. "O presidente é outro, mas as nossas reivindicações continuam. Queremos ganho nas aposentadorias", afirma Richard Casal, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).  (Orlando Portela - Poral Piauí Hoje)

Déficit da Previdência: Rotatividade de terceirizados
A alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país pode contribuir para o déficit da Previdência Social, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado.
Ele citou o exemplo de São Paulo, onde há, atualmente, 700 mil trabalhadores terceirizados. Como é alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em média, o equivalente a apenas sete dos doze meses para a Previdência.
"O problema é que estamos em um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição. Se esse é um segmento que estrutura o mercado de trabalho, em algum momento, vamos ter um problema no financiamento previdenciário e, de outro lado, a dificuldade do trabalhador se aposentar", disse Pochmann, comentando o estudo, que foi elaborado para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).
Pochmann citou o exemplo de uma pessoa, do sexo masculino, que começa a trabalhar aos 16 anos, para ilustrar melhor o cenário estimado. "Com mais 35 anos de contribuição [à Previdência], ele estará em condições de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade", estimou.
Nesse caso, concluiu Pochmann, a pessoa vai preferir se aposentar por idade, sem precisar ter contribuído 35 anos para a aposentadoria, o que ajudaria a aumentar o déficit da Previdência.
Outro impacto que a alta rotatividade dos trabalhadores provoca nas finanças públicas, segundo o presidente do Ipea, é no pagamento do seguro-desemprego. "Mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o número de beneficiários do seguro-desemprego. Em outros países, verificamos justamente o contrário: a economia cresce, reduz-se o número de usuários do [seguro] desemprego", comparou.
Segundo o estudo, a terceirização vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. Em 2010, por exemplo, a taxa de rotatividade dos empregados terceirizados em São Paulo foi 76,2% maior que a dos ocupados não terceirizados. De 2004 a 2010, a taxa de rotatividade dos trabalhadores não terceirizados passou de 32,9% para 36,1%, enquanto as dos empregados terceirizados passou de 60,4% para 63,6% no estado.
Ainda de acordo com o estudo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de São Paulo a cada mês. No Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.
"A rotatividade no Brasil é duas vezes maior do que a dos Estados Unidos, que é reconhecido internacionalmente como um mercado de trabalho flexível. Se compararmos a realidade brasileira com a de países europeus, as demissões ocorrem dez vezes mais aqui", disse o presidente do Ipea.
De acordo com Pochmann, uma melhor regulação do trabalho terceirizado poderia diminuir a alta rotatividade do setor e contribuir para um maior equilíbrio das finanças públicas. Segundo o presidente do Sindeprees, Genival Beserra Leite, há 26 projetos de lei sobre o tema da terceirização tramitando atualmente no Congresso Nacional. "A regulamentação é muito urgente. Precisamos que seja regulamentado [o tema] até mesmo para se tirar essa incerteza jurídica que existe dentro do segmento".  (Agência Brasil)

Empresa não pode exigir renúncia de processos
A renúncia de ações na Justiça não pode ser exigida como condição para futuro enquadramento em um novo plano de cargos e salários. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o direito de uma funcionária sem que ela precisasse abrir mão de processos nos quais ela discutia diferenças de outros planos.
A relatora do caso na 4ª Turma, ministra Maria de Assis Calsing, lembrou que a jurisprudência do TST admite a renúncia de direitos previstos em planos anteriores como condição para migração ao novo plano. Entretanto, quanto à possibilidade de renúncia a ações propostas anteriormente, salientou que esta exigência não é reconhecida pelo TST, por violar o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
Com a decisão, unânime, fica reformado acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). Segundo a trabalhadora, um novo plano de cargos proposto pela Caixa condicionava a adesão à obrigatoriedade de migração para um novo plano de previdência complementar e à quitação de eventuais direitos do PCS anterior.
Na ação trabalhista, ela pediu, liminarmente, a nulidade da cláusula do aditivo do acordo coletivo firmado entre a CEF e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec) que exigia tal obrigação como condição para enquadramento no novo PCS.
A Caixa contestou que o plano era apenas uma proposta, cabendo àqueles funcionários que a recebessem aceitá-lo ou não. Argumentou que o novo plano tinha o intuito de unificar a carreira, já que na instituição existiam dois planos diferentes, e seria mais benéfico, pois existia ainda a possibilidade de absorção de vantagens pessoais específicas do plano mais recente.
Para a ministra Maria de Assis Calsing, a Caixa na realidade terminou por editar norma com conteúdo ofensivo ao direito constitucional" ao tentar impedir que seus empregados exerçam seu direito de livre acesso ao Judiciário. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.
RR 608400-73.2008.5.12.0014  (Consultor Jurídico)

Empreendedores gaúchos aceleram sua formalização
Nos últimos dias de fevereiro, a vendedora de sapatos, roupas e artigos de cama, mesa e banho Daiane Santos resolveu seguir um conselho dado por sua comadre. A familiar, comerciante de itens semelhantes, havia se formalizado através da ação Microempreendedor Individual (MEI) meses antes e colhia os frutos da profissionalização. "Eu nem sabia do que se tratava. Ela me explicou o que era ser uma empreendedora individual e me perguntou o que eu estava esperando para me inscrever", lembra. Daiane fez o cadastro no Sebrae, e, com isso, se tornou uma das mais de 14 mil pessoas que se inscreveram no MEI no Rio Grande do Sul nos dois primeiros meses do ano, número acima das expectativas do órgão.
Acostumada a conseguir clientes batendo de porta em porta em bairros da zona Sul de Porto Alegre há cinco anos, Daiane já traça planos para seu futuro profissional. Ela quer montar a própria loja e alavancar a comercialização de seus produtos. Atualmente, a vendedora ganha em torno de R$ 4 mil mensais. A partir da oficialização do negócio, a empreendedora projeta expandir o rendimento médio.
Em três anos de existência, o MEI já formalizou quase 120 mil pessoas no Estado, sendo 59,9 mil em 2011. Em todo o Brasil, o número atual ultrapassa 2,1 milhões de indivíduos. Ao longo de 2012, a intenção é legalizar 40 mil profissionais gaúchos, meta que deve ser batida com facilidade. Nesse sentido, a movimentação no início do ano é saudada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Vitor Koch. "Estamos muito entusiasmados", resume o dirigente. O foco na divulgação da modalidade foi o principal chamariz para novas adesões nos últimos dois meses.
"O ônibus da linha do empreendedor está percorrendo todos os bairros de Porto Alegre, colocamos postos no Litoral e estamos com camionetas percorrendo outras cidades. Todas essas ações estão tendo resultados positivos", ressalta Koch. Os profissionais com maior participação no Estado desde a criação da iniciativa são, na ordem, comerciantes (mais de 12,9 mil), obreiros (mais de 6,7 mil) e cabeleireiros (mais de 6,6 mil). Ao todo, mais de 400 ofícios são abrangidos pelo projeto. Gradativamente, novas atividades são incluídas na lista.
Mais que a saída da informalidade, o cenário posterior proporcionado pela legalização do estabelecimento também serve como atrativo. O empreendedor tem isenção de uma série de taxas municipais, alíquotas especiais, redução da carga tributária e passa a ter condições de emitir notas fiscais. Além disso, a contribuição para a Previdência Social é reduzida de 11% para 5% ao mês.  Para obter o alvará, a receita bruta do negócio não pode passar R$ 60 mil ao ano e há a necessidade de se ter, no máximo, um empregado.
Com as facilidades oferecidas, há quem planeja transformar a atividade paralela em principal. É o caso da diarista Maria Greis, que adequou seu negócio de venda de produtos de beleza em agosto do ano passado. Ela atuava nesse meio há mais de 30 anos informalmente. "Estou querendo parar de trabalhar como diarista e só vender produtos. Estou me estruturando para isso. Formalizada, as pessoas me veem com outros olhos", destaca. Desde que se cadastrou no MEI, Maria duplicou o faturamento com sua profissão secundária.
A melhoria na renda também ocorreu para o instalador de ar-condicionado Rafael Martha, de São Leopoldo. Acostumado a trabalhar em empresas do ramo e fazer bicos, Rafael realizou o sonho de abrir o próprio negócio graças ao MEI. De quebra, a renda média subiu de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil a R$ 5 mil nos meses de maior procura. "O serviço valorizou, a quantidade de trabalho aumentou. O cliente passa a ter ver com mais segurança, já que ele percebe que é uma empresa a responsável por instalar o equipamento", diz o dono da Rafa Slipt.
Como trabalha sozinho, o empresário acaba desempenhando todas as tarefas em sua firma. Ele agenda as visitas, instala os aparelhos e se encarrega de fazer a propaganda do próprio serviço. "Já estou planejando botar mais um funcionário para ajudar a suportar a demanda", conjetura Rafael.  (Fernando Soares - Jornal do Comércio)

Fundos de "private equity" têm muito caixa e poucos negócios
Os fundos de "private equity" exibiram uma baixa agressividade na compra de participações de empresas no Brasil, ao contrário do que faziam supor as fortes captações de quase US$ 13 bilhões nos últimos dois anos. Mesmo com a recente compra da rede varejista de brinquedos Ri-Happy pelo Carlyle - a primeira do fundo de US$ 1 bilhão levantado em junho - e de vários negócios em andamento, os gestores têm atuado com cautela, em um ritmo mais lento que o esperado. Outras grandes firmas, como a Advent, a GP Investimentos e a Southern Cross, também anunciaram apenas uma aquisição cada uma
Depois de levantarem quase US$ 13 bilhões nos últimos dois anos para investir na compra de participações em empresas, os grandes fundos de private equity (ver quadro) têm frustrado as expectativas de quem esperava um maior apetite pelos negócios. Diante da concorrência do capital de empresas interessadas em aquisições, linhas de crédito de bancos e do mercado de capitais, os gestores optaram pelo conservadorismo, pelo menos até o momento.
Mesmo com a recente compra da varejista de brinquedos Ri Happy pelo Carlyle - a primeira do fundo de US$ 1 bilhão captado em junho passado - e de vários negócios em andamento, os gestores seguem em um ritmo mais lento do que o esperado. Conforme o tempo passa, aumenta a pressão para que o dinheiro dos investidores seja aplicado.
A Advent, uma das grandes firmas, que levantou US$ 1,650 bilhão em seu quinto fundo com foco em investimentos na América Latina em 2010, até o momento anunciou apenas uma aquisição no país. A GP Investimentos, que há pouco mais de dois anos captou US$ 1,050 bilhão, também realizou apenas uma nova aquisição. Com capital comprometido de US$ 1,7 bilhão, o fundo da Southern Cross é outro que anunciou apenas um negócio no Brasil.
A maior dificuldade dos grandes fundos em busca de novos negócios é visto como uma espécie de "efeito colateral" do crescimento econômico recente do país e dos resultados expressivos obtidos pelos fundos de private equity na década passada. Os gestores foram premiados pelos negócios que realizaram nos anos de vacas magras, ao investirem na baixa e encontrarem a porta de saída aberta durante a fase de explosão dos IPOs na bolsa, cujo ápice ocorreu em 2007.
Os altos retornos atraíram tanto investidores como novas gestoras para o mercado brasileiro. Uma delas é a gigante TPG Capital, com patrimônio de US$ 49 bilhões, que no ano passado contratou o executivo Denis Jungerman, que estava no Credit Suisse, para tocar o escritório no país.
Com mais dinheiro disponível e um menor grau de incerteza na economia, a possibilidade de encontrar pechinchas diminuiu. No mercado, havia a expectativa de que os gestores aproveitariam o agravamento da crise externa durante o segundo semestre do ano passado para fechar negócios em condições melhores, o que acabou não ocorrendo.
Apesar da maior concorrência, a demanda por capital ainda é grande no país, o que representa uma oportunidade para os fundos que investem na compra de participações em empresas, de acordo com Marco D"ippolito, sócio do Pátria Investimentos. "A necessidade de recursos das companhias é muito maior do que a captação de todos os fundos", afirma.
No ano passado, o Pátria fechou a captação de dois fundos, um deles voltado especificamente para o setor de infraestrutura, que juntos totalizam US$ 2,25 bilhões. No fundo tradicional, de US$ 1,25 bilhão e levantado em apenas oito meses, a gestora realizou uma aquisição até o momento, cujo nome não foi revelado.
Embora tenha ingressado no clube dos gestores bilionários, a firma não pretende concorrer pelas empresas de grande porte. Para D"ippolito, será um "desafio" para os fundos com foco em aquisições maiores apresentarem retornos consistentes aos cotistas, já que essas companhias hoje estão bem avaliadas.
Mas na visão do sócio de outra gestora, que concorre pelas grandes aquisições, o problema não está no porte das companhias. Um sinal de que as empresas maiores não estavam com preços elevados, segundo o executivo, é o desempenho recente da bolsa, que acumula uma alta de quase 30% em dólar neste ano. "São os negócios óbvios, apresentados por bancos de investimento a vários candidatos a compra, incluindo os fundos, que estão caros, independentemente do tamanho", diz.
Para o sócio de uma gestora que captou um fundo bilionário, e que também pediu para não ser identificado, a falta de flexibilidade de algumas firmas, que procuram assumir apenas posições de controle nas empresas investidas, dificulta os investimentos. Diante do obstáculo, alguns gestores já teriam mostrado a disposição de abrir mão desse dogma em negociações recentes.
"Com muito dinheiro para aplicar ao mesmo tempo, os fundos que buscam controle estão batendo um pouco de cabeça, vendo os preços irem lá pra cima", afirma. Por outro lado, ele considera que a postura conservadora está correta, ou seja, é preferível não investir a comprar ativos caros.
Após as captações recentes, o mercado brasileiro de private equity ficou bastante aquecido, mas não a ponto de haver dificuldades em se conseguir boas oportunidades de investimento, na avaliação do vice-presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), Luiz Eugenio Figueiredo. "Alguns segmentos estão mais aquecidos que outros, mas não a ponto de os preços estarem em patamares irreais", afirma.
Para Figueiredo, que também é sócio da Rio Bravo, os gestores de private equity são conservadores "por natureza". "Como os fundos possuem um prazo maior para investir, os próximos dois anos devem ser marcados pela alocação do capital levantado recentemente", diz.
Com o mercado favorável aos vendedores, alguns fundos aproveitam para se desfazer de posições. Recentemente, a Qualicorp anunciou que pretende realizar uma oferta de ações que pertencem aos sócios, entre eles o Carlyle. No ano passado, os fundos de private equity aproveitaram a janela de oportunidade durante o primeiro semestre para embolsar R$ 1,8 bilhão com a abertura de capital de empresas do portfólio. (Vinícius Pinheiro, colaborou Carolina Mandl - Valor Online)

Europa compra tempo
O BCE (Banco Central Europeu) emprestou mais € 529,5 bilhões aos bancos da zona do euro, à taxa de juros de 1% ao ano. Somados aos empréstimos de dezembro, trata-se de mais de € 1 trilhão, o equivalente a quase metade da produção anual da economia brasileira.
É parte do "tsunami monetário" de que fala a presidente Dilma Rousseff. Mas tamanha injeção de dinheiro teve o dom de apenas estabilizar os sinais vitais de um paciente ainda em estado crítico.
O sistema financeiro europeu, em especial seus bancos, esteve à beira do colapso no final de 2011. Os empréstimos interbancários quase pararam de fluir, dado o temor de quebra de outros bancos, o que congestionou os dutos do mercado financeiro. A crise foi sentida no Brasil, onde o dólar chegou à casa de R$ 1,90, com a redução drástica de empréstimos externos e investimentos de risco.
A atitude do BCE, embora meritória, não deu cabo da crise. Evitou, porém, desenlace dramático; os capitais voltaram a fluir, e baixaram as taxas de juros que o mercado cobra dos países mais preocupantes. O dinheiro, ademais, compra tempo para buscar outras soluções ao problema do endividamento de governos e da letargia produtiva do continente.
É forçoso, porém, notar a ironia das medidas extraordinárias do BCE. Trata-se de mais uma providência que, um dia peremptoriamente descartada por autoridades europeias, acabou adotada sob pressão das circunstâncias.
Foi assim no início da crise, em 2009, quando se tornou patente a gravidade do caso grego. Autoridades da eurozona rejeitavam a ideia de socorrer a Grécia. A seguir, negavam que o BCE compraria títulos de governos em dificuldades, o que acabaria por ocorrer em meados de 2010, no tumulto causado pelo mercado ao recusar-se a financiar governos endividados.
Pouco mais adiante, negava-se a hipótese de perdão de parte da dívida grega. Outra vez as autoridades tiveram de recuar; conclui-se agora o "calote organizado" grego.
Esse conjunto de medidas foi, desde o início da crise, proposto pelos observadores mais ponderados do problema europeu. Que as autoridades europeias se tenham rendido apenas na undécima hora à necessidade de medidas emergenciais não suscita otimismo quanto aos planos ainda tímidos para a solução da crise.
Agora, ao menos, ganha-se tempo para pensar um programa de recuperação que não se restrinja à contraproducente recessão causada por seguidos arrochos nos orçamentos de países em dificuldades.  (Folha de S.Paulo)

O fim da Europa
"Husserl dizia que os povos, mesmo em sua hostilidade, se agrupam em tipos que têm um 'lar' territorial e um parentesco familiar, tal como os povos da Índia; mas só a Europa, malgrado a rivalidade de suas nações, proporia a si mesma e aos outros povos uma 'incitação a se europeizar cada vez mais', de modo que é a humanidade inteira que se aparenta a si neste Ocidente."
Essa afirmação de Gilles Deleuze e Félix Guattari, em "O Que É a Filosofia?", sintetiza bem como "Europa" foi, durante muito tempo, não a descrição de um espaço geográfico, mas o nome de um movimento de trans-formação sociocultural de escala global.
Se Deleuze e Guattari podem lembrar Edmund Husserl e afirmar que só a Europa proporia a outros povos uma incitação a se europeizar cada vez mais, foi porque ela representou mais do que um impulso colonial. Pois a incitação nunca tem como força a simples coerção.
Na verdade, "Europa" representou aquilo que um de seus primeiros heróis, Ulisses, encarnou -a saber, a capacidade de perder-se e a certeza de ser acolhido mesmo lá onde não encontramos mais nossa imagem.
"Europa" foi, durante certo tempo, o nome de um impulso para fora de si. Por isso, os bons europeus serão sempre Nietzsche, Freud, Spinoza, Paul Celan, Sartre, Mallarmé, Debussy e tantos outros: aqueles que suspeitam de si e de sua própria língua.
Mas essa Europa perdeu força. Ela se debate contra o seu fim. Em um momento no qual a União Europeia rifou seu futuro ao se mostrar, não como uma força propulsora de transformações econômicas, mas como um mero instrumento de defesa do sistema financeiro, a Europa vê o motor do capitalismo deslocar-se, mais uma vez, para fora de suas fronteiras. Primeiro, os Estados Unidos, depois o Japão e, agora, a China.
Como se não bastasse, as antigas rivalidades retornam. Gregos lembram das dívidas de guerra de alemães, finlandeses culpam os europeus do sul pela crise, belgas demonstram que não é necessário imigrantes para fazer circular o ódio social.
É nesse contexto de crise e degradação que ouvimos brados de defesa da "civilização europeia" vindos, normalmente, daqueles que confundem "civilização" com hábitos alimentares e dialetos camponeses.
Essa é uma triste prova de que a "civilização europeia" aparece quando a "Europa" deixa de representar ideias renovadoras e capazes de incitar outros povos.
Talvez isso nos lembre como precisamos procurar, como dizia Deleuze, por uma nova terra e por um povo que não existe ainda.  (VLADIMIR SAFATLE - Folha de S.Paulo)

Medidas para elevar crescimento do PIB
Governo já avalia que apenas redução da taxa de juros não será suficiente para estimular atividade econômica
Resultado oficial de 2011, divulgado hoje, deve ficar abaixo de 3%; meta da presidente para 2012 é de ao menos 4%
A presidente Dilma Rousseff tem se mostrado preocupada com o desempenho da economia brasileira neste ano e determinou ao Ministério da Fazenda que encontre uma solução para dinamizar o crescimento.
A pasta discute um conjunto de medidas para tentar impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) em 2012.
Hoje, o IBGE divulga o resultado do ano passado. O órgão deve confirmar expansão próxima a 2,8% em 2011 e em nível perto de zero no trimestre que fechou em dezembro.
Os números, apesar de já conhecidos internamente, devem alimentar uma avaliação pessimista que já começa a rondar os gabinetes do Palácio do Planalto: a redução dos juros pelo Banco Central pode não dar conta, sozinha, de levar o Brasil a um crescimento superior a 4%, como deseja a presidente.
Por isso ganhou força nas últimas semanas a adoção de um conjunto de medidas para estimular a economia.
DESONERAÇÕES
Nos bastidores, fala-se em reduzir impostos do investimento e em desonerar a folha de pagamento de outros setores, a exemplo do que ocorreu com calçados e software.
Na área de crédito, o Executivo pretende criar novas linhas de financiamento via BNDES para ajudar nichos que vêm perdendo competitividade por conta da crise externa e do avanço da China.
Dilma determinou à equipe econômica que cumpra a ordem de acelerar o investimento público no primeiro semestre, ao contrário do que historicamente é feito.
Ocorre que, ao menos em janeiro, o governo acabou economizando mais que devia, aos olhos da presidente.
Em número recorde para janeiro, o Tesouro Nacional registrou superavit primário de R$ 26 bilhões. No Planalto, viu-se um sinal de que a economia brasileira abriu o ano segurando os gastos com investimento público.
Em fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou um bloqueio nas contas de R$ 55 bilhões, mas prometeu preservar os investimentos.
Apesar do estado de alerta do Planalto, interlocutores dizem que a presidente vê chances de atingir os 4%. Mesmo assim, tem feito constantes cobranças para aumentar os gastos em infraestrutura.
A presidente acredita que a economia é seu lastro não só para manter em alta sua popularidade, mas também para controlar uma base política cada vez mais insatisfeita no Congresso.
Interlocutores têm dito que Dilma não gosta de ver rankings mostrando o Brasil entre as economias que mais desaceleraram em 2011, tal como um relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado em janeiro.
O documento estimou que o Brasil deverá crescer neste ano na casa dos 3%, número considerado inadmissível no Planalto e na Fazenda. (NATUZA NERY - Folha de S.Paulo)

Crescem as apostas em corte maior da taxa Selic
Parte dos investidores acredita agora em redução de 0,75 ponto, para 9,75% ao ano
A previsão de que a taxa básica de juros, Selic, atualmente em 10,50%, será reduzida em 0,50 ponto porcentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central nesta semana deixou de ser unânime no mercado financeiro.
Desde a sexta-feira, algumas instituições alteraram sua estimativa para o resultado do encontro, o que levou o serviço AE Projeções, da Agência Estado, a atualizar seu levantamento realizado com 75 casas, publicado na quinta-feira, no qual todas esperavam Selic em 10,00% este mês. Três delas - Icap Brasil, Nomura Securities e Leme Investimentos - revisaram suas projeções para uma queda maior, o que levaria a taxa básica para um dígito este mês.
Entre as justificativas para uma alteração às vésperas da decisão, os economistas citam a postura que o governo tem adotado para segurar o câmbio, a expectativa de um número fraco para o PIB, as sinalizações da equipe econômica, a discussão sobre o juro neutro e até a redução da meta de crescimento anunciada pela China. Porém, uma outra corrente contesta algumas dessas razões.
No caso da Icap Brasil, a economista-chefe Inês Filipa agora crê que o Copom reduzirá a Selic em 1 ponto porcentual, colocando-a em 9,50%. Conforme explicou à Agência Estado, a previsão está de acordo com aquilo que acredita que o Copom vai fazer, e não com o que ela julgaria correto. "No final de semana, foi curioso ver o Tombini (Alexandre Tombini, presidente do BC), que é uma pessoa muito reservada, se dar ao trabalho de falar com a imprensa e ficar reforçando a queda dos juros para um dígito", disse, na sexta-feira passada.
O chefe de Pesquisa de Mercados Emergentes para as Américas da Nomura Securities, Tony Volpon, listou argumentos para amparar a revisão de sua estimativa, inicialmente de uma redução de 0,50 ponto para uma queda de 0,75 ponto porcentual: baixo crescimento da economia esperado para o primeiro trimestre; a necessidade de reduzir o fluxo de liquidez para o Brasil, que provoca a apreciação do câmbio; a discussão sobre a taxa neutra fomentada pelo BC e o fato de que, segundo ele, o governo vê os problemas inflacionários restritos ao setor de serviços. "Uma vez que o setor de serviços responde menos a uma política mais apertada, não faz sentido manter os juros elevados só por causa desde setor", disse.
Por fim, a Leme Investimentos informou ontem que também espera agora que a Selic seja reduzida para 9,75% ainda esta semana. De acordo com o sócio-gestor da instituição Paulo Petrassi, a revisão está amparada em três fatores: o maior fluxo de dólares com as injeções de recursos no mercado pelo Banco Central Europeu, a surpresa positiva do resultado fiscal do País de janeiro e o fato de a China ter reduzido sua meta de crescimento de 8,0% para 7,5% em 2012.
Embora apenas três casas tenham alterado "oficialmente" sua estimativa para a decisão do Copom, não foram poucos os economistas que, ao serem perguntados sobre se haviam alterado seu número, responderam que não, porém não se surpreenderiam com um corte maior.  (Denise Abarca e Maria Regina Silva - Agência Estado)

IPCA sobe para 5,20% em 2013, prevê Focus
Para 2013, o mercado espera que o IPCA chegue a 5,20%. Há uma semana o índice era de 5,11%. Os dados estão no relatório Focus divulgado ontem pelo Banco Central. O crescimento econômico de 2013 foi aumentado em 5 bps, alcançando 4,15%, partindo de 4,10%.
Para 2013, também há previsão de aumento na produção industrial de 4,05% para 4,20%. Em 2012, a produção industrial também foi revisada para cima de 2,60% na semana passada para 2,77% nesta semana.
Para 2012, a balança comecial teve previsão de queda entre a semana passada (US$ 19,10 bilhões) e esta semana (US$ 19 bilhões). A conta corrente também foi alterada para baixo no mesmo período de US$ - 67,05 bilhões para US$ - 67,80 bilhões.
Em 2012, o IPCA é apontado em estável em 5,24%. Já para fevereiro, a inflação esperada caiu apenas 1 bp, para 0,46%. Com relação ao câmbio, as expectativas para 2012 e 2013 mantiveram-se estáveis, ambas em R$1,75/US$.  (Executivos Financeiros)

Fipe: Inflação mais branda no trimestre
A deflação de 0,07% em fevereiro no Índice de Preços ao Consumidor da cidade de São Paulo (IPC-Fipe), após alta de 0,66% em janeiro, reforçou perspectivas de inflação menor no primeiro trimestre do ano, cenário que também será observado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo analistas, a queda nos preços de alimentos no domicílio, combustíveis e vestuário na capital paulista também será captada pelo IPCA de fevereiro, ajudando a inflação no mês em que o indicador oficial é afetado pelos reajustes de mensalidades escolares.
Apesar do comportamento mais favorável da inflação em relação ao esperado, os analistas não estão puxando para baixo as previsões para a inflação do ano, que se mantém entre 5,2% e 5,5%, na maioria das projeções. Os economistas estimam que a inflação do setor de serviços voltará a pressionar a economia brasileira com mais força no segundo semestre.
Apenas duas das sete classes de despesa pesquisadas pela Fipe subiram mais na passagem de janeiro para fevereiro: habitação, que subiu de 0,31% para 0,40%; e saúde, de 0,40% para 0,50%. As demais recuaram, com destaque para a deflação de 0,98% em alimentos, após alta de 0,50% em janeiro. Os grupos vestuário e transporte também tiveram queda em fevereiro, de 0,44% e 0,16%, respectivamente.
Sem nenhum choque de commodities à vista e com a nova ponderação - que reduziu o peso de itens importantes, como serviços e educação - a inflação acumulada no primeiro trimestre medida pelo IPCA, de acordo com as projeções, deve ficar entre 1,40% e 1,5%, praticamente um ponto percentual abaixo da registrada em igual período do ano passado, de 2,44%.
A queda no IPC-Fipe de fevereiro veio um pouco mais forte do que o esperado por Thiago Curado, da Tendências Consultoria, que prevê alta de 0,43% para o IPCA do mesmo mês. Em janeiro, o IPCA avançou 0,56%. "Existem chances de que a inflação seja ainda mais baixa por conta da alimentação", diz, destacando a forte deflação apurada em São Paulo. Segundo ele, o movimento foi influenciado pela volta dos preços ao patamar normal depois das altas no fim de 2011, mas também pela demanda externa mais fraca, que impede altas expressivas de commodities.
Para março, a expectativa da Tendências é de alta de 0,15% no IPC-Fipe. Caso essa projeção seja concretizada, o indicador irá encerrar o trimestre com elevação acumulada de 0,74%, a menor taxa para o período desde 2006. "A ausência de pressões vindas de alimentação - que deve seguir em queda - e combustíveis configura um cenário de baixos riscos inflacionários no curto prazo", escreve Curado, em relatório a clientes.
O IPC-Fipe também ficou abaixo do previsto por Daniel Lima, economista da Rosenberg & Associados, principalmente porque a deflação de alimentos se acentuou na passagem da terceira quadrissemana para o fechamento do mês. "Estávamos esperando queda menor do que na leitura anterior, que foi de 0,67%. Mas por causa das carnes, principalmente, o movimento ficou mais intenso", disse.
Lima também vê forte descompressão do grupo no IPCA de fevereiro, passando de alta de 0,86% em janeiro para queda de 0,01%. Mesmo assim, preferiu manter a projeção de alta de 0,48% do índice no mês, pois outros grupos, como despesas pessoais e educação, ainda devem pressionar o IPCA.
O comportamento mais ameno da inflação neste início de ano, diz Lima, deve facilitar o ciclo de redução da Selic. No segundo semestre, no entanto, o afrouxamento monetário terá mais impacto sobre a demanda e, por isso, ele projeta inflação de 6% no ano, acima de média do mercado, que trabalha com previsão de 5,2%, segundo o boletim Focus divulgado ontem.
Se os alimentos estão ajudando a inflação neste primeiro trimestre, comportamento que pode ser considerado atípico, no meio do ano devem voltar a pressionar, diz Thiago Carlos, da Link Investimentos. Carlos explica que, como a alta de preços observada após a seca no Sul do país foi corrigida rapidamente, com deflação tanto no atacado como no varejo, o espaço para a volta sazonal que ocorre em maio e junho fica limitado. Assim, mesmo com a alta esperada de 1,4% para o IPCA no primeiro trimestre, o economista mantém sua projeção para o ano em 5,5%.
"Essa desaceleração no curto prazo é bastante pontual, provocada por um esfriamento da demanda externa e valorização do real", acrescenta Curado, da Tendências. Para 2013, o analista projeta que o IPCA encerre o ano em 6%, frente aos 5,5% esperados para 2012. Segundo ele, esta também é a avaliação dos economistas consultados pelo Focus, que revisaram de 5,11% para 5,2% as estimativas para o IPCA do próximo ano, enquanto a inflação de 2012 ficou em 5,24%.  (Arícia Martins e Tainara Machado - Valor Online)

Ibovespa cai 1,21%
O índice paulista fechou em queda após as declarações do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao. Mesmo assim, o estrategista da Rico Corretora acredita que o Ibovespa possa chegar aos 70.000 pontos.
A bolsa brasileira operou com tendência negativa durante todo o dia e encerrou em baixa 1,21%, aos 66.964 pontos.
O principal motivador deste desempenho, segundo Marcelo Varejão, analista da corretora Socopa, foi a revisão da perspectiva de crescimento da China.
Ontem, o premiê chinês, Wen Jiabao, afirmou que o país deverá crescer 7,5% neste ano, representando uma desaceleração em relação ao ano passado.
"Anúncios de queda do crescimento na China afetam o mercado de commodity, o que puxa a baixa da bolsa", alerta Varejão.
De acordo com ele, na posição inversa, os indicadores dos Estados Unidos tentaram motivar o mercado.
Por lá, os novos pedidos feitos à indústria diminuíram 1% em janeiro, contra previsão de baixa de 1,5% dos analistas, e o índice de atividade não-industrial no país marcou 57,3 pontos em fevereiro, enquanto as expectativas indicavam 56 pontos.
Na avaliação de Varejão, dois indicadores serão decisivos nesta semana.
"Quinta-feira é o prazo do governo grego para renegociação voluntária da dívida. Além disso, na sexta-feira, sai o Payroll, que mede a geração de vagas nos Estados Unidos. Esses indicadores podem trazer volatilidade para o mercado", destaca.
Mesmo assim, Fernando Góes, estrategista da Rico Corretora, acredita que o Ibovespa pode chegar aos 70.000 pontos.
"O mercado ganhou velocidade após o rompimento dos 66.500 e não sentiu o enrosco em 67.400 e agora o caminho está 100% livre até 70.000."
A análise gráfica feita por Góes mostra que a resistência (ponto que, se superado, indica a possibilidade de continuidade de movimento de alta da ação) é aos 71.700. Já o suporte (patamar que, se perdido, aponta para uma chance de queda em sequência) aparece aos 63.800 pontos.
Destaques
As ações preferenciais da Usiminas (USIM5) lideraram o ranking de ganhos do Ibovespa, com valorização de 3,20%, cotadas a R$ 12,57.
Na outra ponta, os papéis do Santander (SANB11) tiveram baixa de 3,75%, cotados a R$ 9,58. O movimento reflete o corte de recomendação feito pela Bradesco Corretora passando de "acima da média do mercado" para "em linha com o mercado."
Câmbio
No mercado de câmbio, o dólar subiu 0,28% ante o real, cotado a R$ 1,7350 para compra e R$ 1,7370 para venda. (Rafael Palmeiras - Brasil Econômico)