Geap: Nota sobre intervenção
Valia fecha 2012 com alta rentabilidade
Previ: Resultados 2012
Banesprev: Previc aprova o "Bom Saber"
Funsejem: Palestras de finanças
Prece: Novo Portal na Internet
Serpros: Informações cadastrais
Forluz: Semana Santa - Atendimento
Fundação Copel: Feriados de Páscoa
Quanta: 26 novas instituidoras
Fachesf: Tablets e Smartphones
Faelce: Encontro dos Profissionais de Investimentos
Santa Catarina sabe educar
Fundos: Reeleição de Murilo Ferreira na Vale
Fundos: Vale - Continuidade de Murilo Ferreira
Fundos: Vale - Mais dois anos de mandato para Ferreira
Fundos: BRF - Assembleia tem espaço para surpresas
Fundos: Cesp pagará dívida e prepara PDV
Anapar: Congresso e Assembleia Geral em maio
11º volume da Revista da Previdência
Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
MBA em Direito Securitário abre inscrições no RJ
A nova contabilidade da Previdência Social
Consulta de processos contra o INSS
Servidor municipal do PR terá aumento na aposentadoria
Regime próprio em Três Lagoas-MS
Golpes em aposentados em S. José dos Campos
Terceirização pode custar caro para empresas
BlackRock estrutura ETF estrangeiro
Fitch alerta sobre PIB fraco e gastos do governo
Não ao combate à inflação com redução do crescimento
Frase sobre a inflação derruba apostas de alta de juros
A inflação que não devemos esquecer
Brics lançam banco para financiar megaobras
Espanha: Déficit orçamentário de 2012 é revisado
Para onde foram os fundos bancários do Chipre?
Ibovespa fecha em alta
Dólar segue acima de R$ 2,00
Matemática Financeira na prática

Geap: Nota sobre intervenção
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) decretou ontem, (27.03.2013), intervenção na GEAP- Fundação de Seguridade Social pelo prazo de 180 dias. A finalidade da intervenção é a adoção de medidas administrativas e operacionais que resultem nos ajustes necessários às ações, operações e serviços da entidade, de acordo com a legislação atual que rege as entidades de previdência complementar.
O ato de intervenção determina a perda dos cargos/mandatos dos administradores e dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, sejam titulares ou suplentes, que atuam hoje na entidade. Por outro lado, a decretação do regime não implicará em mudanças na estrutura regional da Fundação, que tem abrangência nacional.
O auditor fiscal, Walter de Carvalho Parente, que assumiu (ontem) as funções de interventor revelou que "a priori não há indícios e nem indicadores de que os gestores afastados na presente data tenham praticado quaisquer improbidades ou irregularidades que desabonem sua conduta". Tão pouco não existem fatos que indiquem que houve gestão temerária na entidade ou quaisquer danos aos planos de saúde ou previdenciários.
A administração da GEAP esclarece que o atendimento na rede de prestadores de serviço (hospitais, clínicas, consultórios, serviços de emergência e urgência e outros procedimentos médico-odontológicos) estão garantidos a todos os beneficiários e seus dependentes.
A GEAP é uma entidade com projeção nacional e consolidou-se no mercado como uma das maiores operadoras em saúde no Brasil. É uma entidade viável, sustentável e moderna englobando convênios com 87 instituições públicas que somam 600 mil pessoas com uma rede de 22 mil prestadores de serviço.
Reafirmamos que a GEAP, como entidade fechada de previdência complementar e devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como autogestão multipatrocinada, mantém seu compromisso de assegurar a qualidade de vida de seus beneficiários e participantes, por meio da administração de planos de Saúde, Previdência Complementar e Assistência Social.  (Geap/AssPreviSite)

Valia fecha 2012 com alta rentabilidade
O Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale, quinto no ranking das instituições de previdência fechada do país, encerrou 2012 com rentabilidade consolidada de 19,29% em seus investimentos, recorde dos últimos dez anos.
Com patrimônio de R$ 16,935 bilhões, o fundo concentra a maior parte de seus negócios (62,43%) em renda fixa - cujo retorno foi de 19,45%, no ano passado. Mas o segmento campeão foi o de imóveis, com rentabilidade no ano de 32,75%. A renda variável fechou com ganho de 17,44%, ainda bem acima da meta atuarial da fundação, de INPC mais 5%.
Eustáquio Lott, diretor-superintendente da Valia, diz que a grande concentração em renda fixa se explica pelo fato de cerca de R$ 10 bilhões de seu patrimônio referir-se ao plano 1 (de benefício definido), que precisa de um hedge em papéis de longo prazo por concentrar a maioria dos aposentados da fundação. As despesas do fundo com benefício estão ao redor de R$ 1 bilhão ao ano.
"Tivemos bons resultados com a estratégia de alongamento das carteiras em renda fixa, por conta do fechamento da curva de juros", afirma Mauricio da Rocha Wanderley, diretor de investimentos e finanças da Valia. Segundo ele, as perspectivas de que os juros poderão voltar a subir estão sendo apenas monitoradas. "Possivelmente isso afetará nossos resultados no curto prazo, mas nosso olhar é de longo prazo e, por essa razão, estamos tranquilos com nossa alocação", afirma.
Em renda variável, hoje 22,46% da carteira total, Wanderley destaca que os melhores resultados estão fora das empresas do Ibovespa, uma vez que as ações do índice, em particular a Petrobras, estiveram sob forte pressão.
A novidade no segmento foi o processo de escolha, pela Valia, de gestores independentes para cuidar de parte de seus recursos. "Essa iniciativa mostra a visão estratégica do fundo que tende a buscar cada vez mais diversificação", ressalta Lott. Em meados de janeiro, a Valia dividiu R$ 350 milhões entre sete administradoras de recursos: Vinci Partners, Squadra, Atmos, Brasil Capital, Studio, M Square e Pollux. O processo de seleção, em 2012, começou com cerca de 50 casas: 15 passaram pela due diligence da Valia e apenas sete foram selecionadas.
"Levamos em consideração o desempenho dos fundos e também do time de cada gestora em trabalhos anteriores", afirma Lott. Cada gestora abriu um fundo exclusivo para a Valia, que vai acompanhar de perto os trabalhos somente para se certificar de que a política de investimento está sendo cumprida.
Do total de R$ 3,8 bilhões em renda variável, a partir deste ano, perto de R$ 500 milhões vai com gestores independentes. Há mais de dez anos a Valia mantém parceria semelhante com a administradora de recursos Dynamo.
Outro segmento foco do fundo é o de private equity, informa Wanderley. O Valia possui R$ 1 bilhão comprometido para esse segmento, dos quais R$ 500 milhões investidos até o momento. Nessa carteira, reúne empresas que, no futuro, deverão ser candidatas à abertura de capital. Recentemente investiu em parceria com o Carlyle na Tok Stok.
Entre os planos futuros da Valia está o de investir no exterior. O fundo está implementando uma área que estuda os mercados internacionais. "Não temos prazo, mas provavelmente as primeiras aplicações serão feitas em 2014. Estamos mapeando os processos, estudando aspectos jurídicos e também as diferente geografias", conta Lott. Uma opção poderá investir no exterior juntando-se a um pool de fundos de pensão no Brasil.  (Vera Saavedra Durão e Ana Paula Ragazzi - Valor Online)

Previ: Resultados 2012
Planos superam metas e ativos da PREVI crescem
Como todos já sabem, 2012 foi um ano de muitos desafios. Mesmo nesse contexto, o pioneirismo e a capacidade de se antecipar aos movimentos do mercado foram fundamentais para que a PREVI estivesse preparada para enfrentar essa nova realidade, uma vez que pratica, há alguns anos, a diversificação das suas carteiras de investimentos - estratégia intensificada no ano passado - e metas atuariais compatíveis com a realidade econômica vivida pelo País.
Os resultados da combinação desses fatores foram rentabilidades superiores às metas atuariais e crescimento dos ativos de investimentos do Plano 1 e do PREVI Futuro em 2012. O primeiro, mais antigo e maior plano de benefícios da Entidade, rendeu 12,62% contra uma meta de 11,51% no período, alcançando um montante de ativos de investimentos de R$ 161,6 bilhões, superior em R$ 9,6 bilhões ou 6,3% sobre os ativos do Plano ao final de 2011. Já o segundo, mais jovem e em fase de arrecadação, teve rentabilidade de 13,74% ante meta de 12,04% e registrou R$ 3,7 bilhões em ativos de investimentos, um crescimento de R$ 933,8 milhões ou 33,8% sobre o valor do final de 2011. No total, a PREVI tem ativos de investimentos superiores a R$ 166 bilhões, somando-se aos planos de benefícios a Capec e o Plano de Gestão Administrativa (PGA).
Missão e razão de ser de um fundo de pensão, o pagamento de benefícios também teve números de destaque em 2012. Foram pagos R$ 8,4 bilhões em complementos de aposentadorias e pensões no período, dos quais R$ 1,4 bilhão em Benefício Especial Temporário, o BET, cuja continuidade do pagamento está confirmada durante todo o ano de 2013.
Segundo o presidente da PREVI, Dan Conrado, "o resultado alcançado em um ano desafiador como 2012 é uma conquista de todos, funcionários, conselheiros e participantes, que se empenham para construir uma PREVI cada vez mais forte e capaz de honrar os compromissos atuais e futuros com seus quase 200 mil associados".
Relatório digital
Por acreditar que se trata de um instrumento importante de comunicação com o participante, aumentando o nível de informação e envolvimento com a Entidade, e essencial para o exercício da transparência, este ano, a PREVI inovou na elaboração do Relatório Anual. Conforme já divulgado aqui no site, o Relatório Anual de 2012 é o primeiro feito totalmente em meio digital.
A nova forma traz conteúdo mais leve, explora recursos multimídias e vídeos, com depoimentos e relatos dos diversos públicos de relacionamento da PREVI, o que torna a leitura mais agradável. Além disso, o formato digital é aderente à Política de Responsabilidade Socioambiental da Entidade, contribuindo para a economia de recursos naturais ao evitar a impressão do material.
O documento já está disponível no site da PREVI e nós convidamos você a ler, ouvir e assistir os resultados, os desafios e as conquistas de 2012, diretamente do seu computador, no conforto da sua casa.  (Previ/AssPreviSite)

Banesprev: Previc aprova o "Bom Saber"
Pelo terceiro ano consecutivo a Superintendência Nacional de Previdência e Complementar (Previc) aprova o programa de educação financeira e previdenciária do Banesprev.
A nova confirmação federal está baseada nas ações educacionais em previdência e finanças desenvolvidas pela entidade em 2012, e nas iniciativas adicionais previstas para este ano.
Em consequência, o Banesprev fica isento do envio, por meio impresso, do Relatório Anual 2012 a seus participantes e assistidos. A medida tem efeitos imediatos: além da economia proporcionada (gastos com papel, tinta e Correios) o Banesprev reforça benefícios em favor do meio ambiente.
Em versão eletrônica, porém, o Relatório Anual 2012 estará disponível no portal www.banesprev.com.br.
SEMANA "BOM SABER"
Dirigido aos participantes ativos, aposentados e pensionistas, o programa de educação previdenciária e financeira criado pelo Banesprev objetiva facilitar o entendimento de questões ligadas à previdência e aos planos de benefícios administrados pela entidade. O participante é orientado sobre a importância do planejamento financeiro como componente essencial para uma vida melhor, sem sobressaltos.
Entre as iniciativas empregadas no ano passado destacam-se encontros de preparação para aposentadoria (PPA) e palestras em parceria com a BM&FBovespa e o Banco Santander. No portal do Banesprev, o conteúdo do programa "Bom Saber" também oferece ferramentas sobre o assunto.
Para este ano estão previstas atividades de desenvolvimento destinadas a membros dos órgãos colegiados e a realização de semanas sobre previdência, finanças e saúde, nos meses de maio, agosto e outubro.  (Banesprev/AssPreviSite)

Funsejem: Palestras de finanças
O ciclo de palestras do projeto de educação financeira e previdenciária da Funsejem chega hoje à fábrica da Votorantim Cimentos localizada no município de Votorantim (SP).
Dois horários foram reservados para as palestras, o das 10h00 e o das 15h00. Elas serão ministradas por um consultor da BM&F Bovespa, sob o tema Finanças Pessoais. Os assuntos abordados serão: orçamento pessoal, risco, juros, inflação, como fazer sobrar dinheiro, planejamento e educação dos filhos, opções de investimento, a importância do mercado de ações etc. Os interessados devem procurar a área de Desenvolvimento Humano e Organizacional local.
A próxima unidade a receber esta palestra é a Votorantim Metais Níquel, de Fortaleza de Minas (MG), em 11 de abril. (Funsejem/AssPreviSite)

Prece: Novo Portal na Internet
A PRECE - Previdência Complementar vai disponibilizar para os seus Participantes - no próximo dia 28 de março  - o seu novo Portal na Internet.
Além de mais interativo, seguro e moderno, o novo site da Entidade é muito simples e fácil de navegar e oferece uma série de opções através da Área do Participante, são elas: atualizações cadastrais, segunda via de contracheque, situação dos empréstimos contratados, valores de contribuição para o Plano de Benefício ao qual o Participante está vinculado, consulta às consignações contratadas, entre outras facilidades que podem ser acessadas com segurança e rapidez.
O  novo Portal disponibiliza, também, todas as informações exigidas pela legislação vigente de modo a torná-las acessíveis, permitindo um relacionamento interativo, seguro e transparente com todos os Participantes.
Esta é mais uma modernização implantada pela atual gestão, que se mantém dentro da sua estratégia de excelência atuando, sem medir esforços, para garantir a tranquilidade e a segurança do futuro de seus participantes. (Prece/AssPreviSite)

Serpros: Informações cadastrais
As informações contidas no extrato BPA, dos participantes saldados do PS-I, e as informações contidas nos simuladores do PS-II, são as cadastradas na base de dados do SERPROS. Para garantir simulações e informações condizentes com a realidade, é preciso manter o cadastro de dados sempre atualizado.
Para atualizar o Tempo de Contribuição à Previdência Social, o participante deverá acessar sua área restrita e no menu principal: "Dados Cadastrais" em seguida "Tempo de Serviço".
Para atualizar a relação de Beneficiários e Designados, o participante deverá acessar sua área restrita e no menu principal: "Benefícios" , "Declaração" em seguida "Beneficiários e Designados".
Havendo a qualquer tempo a constatação de erro ou imprecisão nas informações em que foram baseados os cálculos ou as simulações, as informações serão corrigidas após o ajuste nos dados cadastrais, feita no portal do SERPROS pelo participante, e o SERPROS efetuará todos os acertos decorrentes, disponibilizando, no dia seguinte, as simulações e as informações corretas. (Serpros/AssPreviSite)

Forluz: Semana Santa - Atendimento
O Call Center, atendimento via telefone 0800 0909090, e o atendimento presencial, realizado na sede da Fundação, na avenida do Contorno, 6500, 3º andar, Lourdes, não funcionarão nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de março, devido ao feriado da Semana Santa.
As atividades retornarão à normalidade, na segunda-feira, 1º de abril. Vale lembrar que o horário de funcionamento do atendimento presencial é das 8 às 17 horas e do Call Center é das 7 às 19 horas. Nos dois casos, operam de segunda a sexta-feira, exceto feriados.  (Forluz/AssPreviSite)

Fundação Copel: Feriados de Páscoa
Em virtude dos feriados de Páscoa, não haverá expediente na Fundação Copel nos dias 28 e 29 de março, mas a Central de Atendimento funcionará normalmente no dia 28, das 8h às 18h.
A entidade disponibilizará, na sexta-feira (29) e no fim de semana - somente para orientações e emergências - o Celular Plantão (41) 9994-6070, disponível 24 horas.
Autorizações para atendimentos eletivos - com data marcada - deverão ser realizadas com antecedência até as 18h de quinta-feira, 28. (Fundação Copel/AssPreviSite)

Quanta: 26 novas instituidoras
Expansão, crescimento, inovação, consistência e resultados são palavras que resumem um ano desafiador que mudou a história da Quanta Previdência Unicred, entidade que atuava regionalmente no Sistema Unicred e que, em 2012, tornou-se uma entidade nacional. Em 2012, resultado de um projeto de expansão, a entidade conquistou e promoveu a adesão de 26 novas instituidoras, cooperativas do Sistema Unicred, que colocaram a disposição dos seus 90 mil associados o Plano Precaver, e que em 3 meses já somam mais de 3.000 novos participantes. Atualmente, são instituidoras do Plano Precaver 36 cooperativas de crédito do Sistema Unicred, representadas em 224 agências em todo País. A expansão foi acompanhada de projetos de reestruturação interna, com reformulação das ferramentas, sistemas, portais, processos, marketing e equipes, que juntas trouxeram modernidade e segurança para sustentar o crescimento, e que foram carimbadas com a conquista do selo ISO 9001 em todos os processos, no mês de Outubro/2012. Crescimento sustentável, essa é a diretriz do Conselho Deliberativo da Quanta Previdência. Com base nesta diretriz, a Diretoria consolidou os controles internos, firmados pelo recebimento da auditoria da PREVIC, que reafirmou, com relatório sem apontamentos e inconsistências, todo o esforço e a dedicação da Entidade.  Somente em 2012, a entidade conquistou o recorde de 5.600 novas adesões. Atualmente, são mais de 25.000 participantes, nos Planos Precaver (Unicred) e Ciadprev (Assembléia de Deus), com as reservas chegando a R$ 500 milhões. (Diário dos Fundos de Pensão)

Fachesf: Tablets e Smartphones
A Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf não para de investir em comunicação. A mais recente novidade é o acesso mobile para a nacionalmente premiada Revista Conexão, que já circula em versão impressa há onze edições, com vasto conteúdo informativo e material gráfico diferenciado. Dentre outros assuntos, a revista trata, com maior ênfase, temas relativos à educação financeira e previdenciária, além de matérias sobre saúde, bem-estar, cultura, sustentabilidade e outros assuntos relevantes.  A partir de agora, instalando um simples aplicativo em seus smartphones ou tablets, os leitores poderão acessar, além da revista em plataformas digitais, um conteúdo exclusivo extra de vídeos e fotos, produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional da Fachesf.  Gratuito e de fácil navegação, o aplicativo Conexão Fachesf está disponível na App Store, Google Play ou no endereço: www.fachesf.com.br/conexao. (Diário dos Fundos de Pensão)

Faelce: Encontro dos Profissionais de Investimentos
A Fundação COELCE de Seguridade Social - FAELCE, informa que será realizado na capital do Estado do Ceará, o XVIII Encontro dos Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste - EPINNE, nos dias 16 e 17 de Maio de 2013, com o tema  "Novo Cenário Econômico dos Fundos de Pensão: Diversificar, mas com Cautela!". Além de proporcionar novos conhecimentos, troca de experiências e a interação com profissionais de investimentos de várias entidades, o evento  irá garantir 15 créditos para efeito de certificação no ICSS. A coordenação geral está a cargo de  Carlos Cesar Padilha, Diretor Financeiro e Administrativo da FAELCE, com o apoio das entidades do Ceará: CABEC, FAPECE, CAPEF e CAGEPREV. As inscrições poderão ser efetuadas no site oficial do evento, no endereço http://epinne.atenaonline.com.br . (Diário dos Fundos de Pensão)

Santa Catarina sabe educar
Uma vida associativa intensa, como é a dos fundos de pensão, costuma ser fonte de muitas conquistas. Uma verdade que se reafirma o tempo todo e ganha agora reforço em uma experiência regional bem sucedida. A ASCPrev - Associação Catarinense das Entidades de Previdência Complementar encontrou no compartilhamento de propósitos e de despesas o meio de viabilizar um amplo programa de educação financeira e previdenciária, o premiado "Escolha Certa", cuja continuidade acaba de ser aprovada pela Previc.   O esforço foi repartido entre as associadas e os bons resultados agora pertencem a todas.
"Foi somente através da parceria entre todos que conseguimos realizar nosso programa de educação financeira e previdenciária" , resume  Celso Ribeiro de Souza, Diretor Presidente da ASCPrev. O coração do programa é o Portal http://www.aescolhacerta.com.br/site/ , onde é perceptível a preocupação em oferecer páginas dinâmicas, renovadas com frequência. A área de notícias é atualizada diariamente, tornando-se assim mais atrativa.
Uma nova  tirinha do programa foi colocado na rede este mês e trata de um tema que, por força da entrega à Receita da Declaração Anual de Ajuste, é dos mais oportunos nessa época do ano, a questão do Planejamento Tributário. No portal também estão disponíveis notícias sobre finanças e previdência, além de vídeos, apostilas e ferramentas variadas.
Curso -  "Introdução à Previdência Complementar Fechada - 2º edição", é o primeiro módulo em 2013 do curso integrado ASCPrev. O público alvo são conselheiros, dirigentes, corpo técnico e administrativo da associação. O palestrante é Devanir Silva, administrador que há 29 anos exerce o principal cargo executivo da ABRAPP. (Diário dos Fundos de Pensão)

Fundos: Reeleição de Murilo Ferreira na Vale
Ontem a Vale, em reunião do conselho de administração, aprovou a reeleição de Murilo Pinto de Oliveira Ferreira ao cargo de diretor-presidente.
Por indicação do mesmo, também foi aprovada a reeleição dos atuais diretores executivos da mineradora, com Galib Abrahão Chaim como diretor-executivo responsável pela área de Implantação de Projetos de Capital.
Gerd Peter Poppinga foi reeleito como diretor-executivo responsável pela área de Implantação de Projetos de Capital; Humberto Ramos de Freitas, responsável pela área de Logística e Pesquisa Mineral; José Carlos Martins, responsável pela área de Ferrosos e Estratégia.
Além disso, Luciano Pires foi reeleito como diretor-executivo responsável pela área de Finanças; Roger Downey, responsável pela área de Fertilizantes e Carvão; e Vânia Somavilla, responsável pela área de Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia.
Todos os executivos cumprirão prazo de gestão de dois anos, contado a partir do término do atual prazo de gestão, em 22 de maio de 2013, no caso do diretor-presidente, e a partir de 25 de maio de 2013 para os demais diretores. (Brasil Econômico)

Fundos: Vale - Continuidade de Murilo Ferreira
Os acionistas controladores da Vale se anteciparam e em reunião do conselho de administração da companhia, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, votaram por unanimidade a favor da continuidade de Murilo Ferreira por mais dois anos à frente da companhia, a partir de maio.
A decisão do grupo de controle da mineradora derruba os rumores de que os acionistas estavam insatisfeitos com a atuação de Ferreira e que, portanto, ele seria substituído.
A decisão dos acionistas ajudou a eliminar incertezas em relação ao futuro da companhia e deixa claro para o mercado que não haverá mudanças no próximos dois anos no grupo de comando capitaneado por Ferreira.
Decisão de controladores derruba rumores de que presidente da Vale seria substituído.
Para Marco Geovanne, diretor de participação da poderosa Previ, maior controladora da Vale, "Murilo conta com a plena confiança dos acionistas". A seu ver, o executivo é o gestor que o ambiente atual de negócios requer, pois está comprometido em melhorar o ambiente operacional da companhia,  focado em disciplina na alocação de capital e em agregar valor para os acionistas.
"Ele (Murilo) conhece o negócio, é competente, humano, tem maturidade e apoio da equipe para enfrentar os desafios que a situação atual impõe e tem conseguido manter a companhia neste ambiente mais inóspito para as commodities", afirmou Geovane.
Da parte dos analistas, há otimismo em relação ao CEO da Vale. Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs, destaca que a Vale está inserida hoje num cenário global muito diverso da época do Roger Agnelli e por causa desta mudança tem que alterar "o modus operandi" na empresa. Adicionado ao cenário global, Aguiar destaca que Murilo e sua equipe estão encontrando também incertezas regulatórias no Brasil as quais o governo está demorando muito a solucionar.
"Este mar que o Murilo e seus diretores estão navegando é um mar muito mais revolto que o anterior e que os investidores não gostam de navegar. Isso não impacta só a Vale, mas todas as mineradoras. Por conta desta situação, a empresa precisa de um gestor como ele, com foco no corte de custos, de despesas, menos projetos e menos exploração. A agenda do Murilo para este mar revolto é perfeita", diz o analista.
Ivano Westin, analista de mineração do Credit Suisse, avalia que a Vale precisa hoje de um CEO menos agressivo e expansionista em termos de crescimento. "A empresa precisa de um gestor com foco mais no retorno de capital, que esteja avançando em alguns pontos que a empresa estava atrasada, como a licença ambiental do S11D (projeto de minério de ferro de Carajás, no Pará), foco em controle de custo, desinvestimento em ativos fora do principal negócio e retorno maior para os acionistas".
Tanto Westin quanto Aguiar avaliam que é importante recuperar as operações de metais básicos, como níquel e cobre, que podem ser grandes geradores de caixa para a companhia.
De modo geral, os analistas consultados pelo Valor não atribuem a Murilo o fato das ações da companhia estarem hoje em baixa performance. Para Aguiar, as ações não estão reagindo porque ainda está no início de um processo de busca pela rentabilidade. "Há ainda muitas incertezas no ar, principalmente em relação as questões tributárias e do novo marco regulatório que influencia no preço das ações", afirmou.
Os investidores têm confiança no gestor da Vale, mas ainda estão naquele momento de "esperar para ver" se a política de corte de custos, foco em minério, carvão, níquel e cobre e fertilizantes vai dar os resultados esperados. Para o Goldman Sachs, se ele for bem sucedido nessa agenda poderá ganhar cada vez mais o apoio dos investidores, principalmente os estrangeiros. (Valor)

Fundos: Vale - Mais dois anos de mandato para Ferreira
Os acionistas controladores da Vale, em reunião do conselho de administração da companhia realizada ontem, decidiram pela recondução, por unanimidade, de Murilo Ferreira, presidente da Vale, para mais um mandato à frente do cargo. A informação foi antecipada pelo Valor PRO, serviços de informações em tempo real do jornal Valor.
O mandato de Ferreira e de sua diretoria executiva expira em maio. A decisão do grupo de controle da mineradora derruba os rumores de que os acionistas estavam insatisfeitos com a atuação de Ferreira. E que, portanto, ele poderia ter seu nome substituído na assembleia geral de acionistas marcada para abril.
A decisão dos controladores da Vale - Previ, BNDES, Bradespar e Mitsui, que estão reunidos na holding Valepar - ajudou a eliminar incertezas em relação ao futuro da companhia. Antecipada em quase um mês, ela mostra para o mercado que não haverá mudanças no próximos dois anos na linha de frente da diretoria-executiva da mineradora.
Para Marco Geovanne, diretor de participações da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), "Murilo conta com a plena confiança dos acionistas". A seu ver, o executivo é o gestor que o atual ambiente de negócios no mundo requer, pois está comprometido em melhorar o desempenho operacional da companhia, focado em disciplina na alocação de capital e na agregação de valor para os acionistas.
"Ele conhece o negócio, é competente e tem maturidade e apoio da equipe para enfrentar os desafios que a situação atual impõe e tem conseguido manter a companhia neste ambiente atual, mais inóspito para as commodities". A Previ é a maior acionista no bloco de controle da Vale.
A Vale, na gestão do Roger Agnelli, teve um "crescimento indisciplinado", estimulado pelo fato de o preço do minério ter ido a US$ 180 - hoje, está em US$ 135, observa o representante de um dos acionistas da empresa. "A geração de caixa proporcionada por esse preço não vai se repetir", afirmou. Um dos argumentos para mantê-lo no cargo, passados dois anos desde que foi escolhido, é que com ele a Vale vai priorizar ativos de classe mundial, com grande potencial de geração de caixa no longo prazo.
Analistas de bancos que acompanham a mineradora veem com otimismo a validação do mandato de Ferreira. Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs, destaca que a Vale está inserida hoje em um cenário global muito diferente da época de Agnelli e por causa dessa mudança de ambiente econômico tem que alterar "o modus operandi" na companhia. Além disso, pontua ele, o executivo e sua equipe estão encontrando também incertezas regulatórias no Brasil, as quais o governo está demorando muito a solucionar. "Este mar em que o Murilo e seus diretores estão navegando é um mar muito mais revolto do que o anterior e no qual os investidores não gostam de navegar".
O momento de incertezas que se viu a partir de 2011, afirma, não tem afetado apenas a Vale, mas todas as mineradoras. Por conta dessa situação, a empresa precisa de um gestor com seu modelo de comando: foco no corte de custos e de despesas e direcionado em um portfólio menor de projetos. "A agenda dele para este mar revolto é perfeita", diz.
Os acionistas, conforme apurou o Valor, estão satisfeitos com a gestão voltada para os negócios principais da companhia. "Aço não é 'core business' da Vale", afirmam, lembrando que a companhia não vai concorrer com seus clientes. Uma crítica a Agnelli diz respeito à suposta arrogância dele em lidar com os órgãos reguladores. "A nova gestão mudou a postura, o que tem ajudado a Vale."
As ações da companhia, no entanto, têm sido bastante penalizadas, o que levou a Vale a perder a posição de segunda maior mineradora em valor de mercado para a concorrente Rio Tinto.
Com a renovação do mandato de Ferreira, a postura da Vale no mundo dos negócios continuará a ser de cautela. "Ele é a pessoa certa para os atuais tempos de vacas magras, que devem se alongar ainda alguns anos, assim como o Agnelli tinha o perfil agressivo, adequado para os tempos de exuberância chinesa. Ele levou a Vale a uma grande expansão internacional, com aquisições", disse uma fonte do mercado.
Para um conselheiro da Vale, hoje todas as companhias buscam CEOs mais cautelosos e "um bom exemplo de disciplina na aplicação de capital da empresa foi a decisão de suspender o projeto Rio Colorado, de produção de potássio, na Argentina"
Ivano Westin, do banco Credit Suisse, avalia que a Vale precisa hoje de um CEO menos agressivo e expansionista. "Precisa de um gestor com foco mais no retorno de capital, que possa avançar em alguns pontos em que a empresa estava atrasada, como a licença ambiental do projeto de minério de ferro Serra Sul, em Carajás, controle de custos, desinvestimentos de ativos fora do seu foco principal e maior retorno aos acionistas".
A Vale estava com os pedidos de licença ambiental paralisados, reclama um acionista. Apenas no ano passado, diz, obteve dezenas de licenças, muito mais do que nos cinco anos anteriores. Um exemplo é o S11D (Serra Sul). Mas a licença obtida ainda é prévia. Com boa parte de obras já encaminhadas, precisa da licença de instalação, permitindo dar partida ao megaprojeto de produção de 90 milhões de toneladas por ano. "Quando essa mina começar a produzir, a Vale vai vender um minério de melhor qualidade que o de Carajás", afirmou. "Não temos dúvida de que as boas notícias voltarão."
No novo cenário mundial e especificamente no Brasil no que tange a questões regulatórias, o modelo adotado por Ferreira desde a saída de seu antecessor, em maio de 2011, está no rumo certo, avalia Aguiar. A seu ver, não há como traçar um plano estratégico arrojado para a companhia nesse momento. Ele afirma que até 2015 o maior desafio será entregar Serra Sul, que demandará quase US$ 10 bilhões de investimentos. Devido aos atrasos de licenciamento ambiental, deverá entrar em operação por volta de 2017, momento em que o ciclo de preços do produto não será mais tão favorável.
A vantagem, explica, é que terá um custo menor que o do minério australiano, entre US$ 40 e US$ 45 a tonelada posto na China, para um valor na faixa de US$ 85 a US$ 88 a tonelada. Além disso, espera-se melhora da geração de caixa do negócio de níquel, com preços cada vez menores nos próximos anos. Atualmente, o volume de produção e o custo de produção da Vale estão muito ruins. A expectativa é de que o executivo faça uma reorganização desse negócio, retomando o projeto Onça Puma (já pronto, mas parado por problemas operacionais) e Nova Caledônia (Goro). "Se entregar isso, vai ser um dos pontos que o mercado mais vai se lembrar dele".
Um ponto ressaltado na sua gestão é a disciplina na alocação de capital. No caso de Agnelli, como a empresa tinha muito caixa, ele se dava ao luxo de se aventurar. "Hoje, não pode mais", lembra um acionista. Desde o início de 2012, Ferreira está revisitando todos os projetos da Vale, colocando vários à venda, como ferro-ligas, petróleo e gás. A meta da empresa, agora, é elevar sua capacidade de produção, que está um pouco estagnada.
Os analistas não atribuem ao executivo a forte queda nas ações da empresa. Há espaço com uma busca maior de rentabilidade. "Vemos muitas incertezas no ar, principalmente em relação às questões tributárias e do novo marco regulatório, que influencia no preço das ações". Para os investidores é "esperar para ver" se a política de corte de custos, e de foco em minério, carvão, níquel e cobre e fertilizantes vai trazer os resultados esperados.  (Cristiano Romero, Vera Saavedra Durão e Ivo Ribeiro - Valor Online)

Fundos: BRF - Assembleia tem espaço para surpresas
Há espaço para emoções de última hora na assembleia da gigante de alimentos BRF na qual ocorrerá a votação para condução do empresário Abilio Diniz à presidência do conselho de administração. O encontro está marcado para 9 de abril, na sede da empresa, em Itajaí, Santa Catarina.
O espaço para surpresa vem da forma como serão apresentados os votos no encontro. A eleição da composição do novo conselho e a indicação de Abilio à presidência e de Sérgio Rosa para vice-presidente são temas distintos.
Primeiramente, os acionistas votarão na chapa com 11 membros indicada pelo conselho atual. Depois, como um outro tema, dirão se concordam ou não que Abilio seja o líder do colegiado.
É assim também que o assunto foi encaminhado nas procurações que os estrangeiros vão usar para votar. As procurações funcionam como uma espécie de cédula, na qual podem ir a favor, contra ou se abster das propostas feitas pela administração - todas elas.
Esse modelo - isolar a eleição do presidente - abre espaço para que na assembleia, qualquer acionista, a despeito de ser a favor de Abilio no conselho, seja contra a sua indicação para a presidência. Nesse cenário, ele estaria no conselho, mas não na sua liderança.
É possível, por exemplo, que uma outra dupla de participantes da chapa apresentada seja sugerida para ocupar presidência e vice-presidência - como, por exemplo, os nomes de Sérgio Rosa e Décio da Silva, respectivamente. Essa sugestão não demanda nenhum pedido prévio, como outras alternativas. Uma chapa concorrente, por exemplo, necessita de apresentação com 5 dias úteis de antecedência. Um pedido de voto múltiplo deve ser solicitado 48 h antes do encontro.
O nome de Abilio para composição do conselho da BRF teve apoio unânime do atual conselho da BRF. Mas sua indicação para liderar o grupo não teve aprovação nem da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) e nem de Décio da Silva, da família fundadora da Weg, com vínculo histórico ao negócio. Porém, conforme o Valor apurou, tudo indica que a Petros não será contra Abilio.
Essa divisão dos temas pela BRF está apoiada no seu estatuto social, que determina que a escolha do presidente do conselho e do vice sejam da assembleia.
Apesar de a sugestão da administração normalmente ser franca favorita numa assembleia, o caso de BRF tem uma matemática delicada. Apesar de ser uma empresa de capital pulverizado na BM&FBovespa, avaliada em pouco menos de R$ 38 bilhões, a participação nas assembleias costuma ser elevada - da ordem de 75%.
Os acionistas que lideraram a indicação de Abilio, Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e a gestora Tarpon detêm 20% do capital da BRF. Mais os votos de Abilio, alcançam 25% do capital ou 1/3 da média histórica das assembleias.
Contudo, a Petros, recentemente, passou a Previ e já possui mais de 12%. Décio da Silva tem cerca de 1,5% e há grupos de investidores relevantes com 3% e 4% que podem surpreender em seus votos.
Além disso, os estrangeiros, que têm 31% do capital, costumam ser conservadores em seus votos e evitam se posicionar em temas polêmicos. A discussão sobre se há ou não conflito de interesses no fato de Abilio acumular a presidência do conselho do Grupo Pão de Açúcar (GPA), maior distribuidor nacional dos produtos da BRF, pode levar a votos contra seu nome ou a abstenções. Qualquer uma das possibilidades pesaria a favor de uma dupla alternativa.  (Graziella Valenti - Valor Online)

Fundos: Cesp pagará dívida e prepara PDV
Administradores - João Pessoa/PB - NOTÍCIAS - 27/03/2013 - 18:20:50DiminuirAumentarPDFEmailXMLImprimiradicionar à listaanterior fechar próxima
A Cesp vai pagar dívidas que vencem em 2013 e prepara programa de demissão voluntária, enquanto aguarda mais detalhes sobre o futuro da concessão da hidrelétrica de Três Irmãos.
A geradora de energia controlada pelo governo de São Paulo ainda está operando a hidrelétrica Três Irmãos, cuja concessão venceu ao final de 2011 e não foi renovada, enquanto aguarda definições sobre a retomada do ativo pelo governo.
Desde 5 de março, quando foi fixada a garantia assegurada da usina em 217,5 megawatts médios (MW médios), a Cesp busca não vender a energia dessa usina no mercado. Isso porque o governo está definindo como ocorrerá a distribuição dessa energia às concessionárias em cotas, dentro da lei da renovação das concessões, que levou a descontos na conta de energia.
"A atividade de operação e manutenção na usina não se alterou. Mas a partir de 5 de março a gente não sabe o que vão nos oferecer (até a licitação da usina)", disse o presidente da Cesp, Mauro Arce, em teleconferência nesta quarta-feira.
A energia assegurada de Três Irmãos era considerada em conjunto com a da hidrelétrica Ilha Solteira, também operada pela Cesp. A separação da energia assegurada das duas usinas era um dos primeiros passos para que um leilão da concessão de Três Irmãos possa ser realizado.
A empresa não descarta participar de um leilão da concessão de Três Irmãos, caso as condições para operar a usina mudem em relação ao que o governo ofereceu na renovação das concessões, segundo Arce. Mas a Cesp continua não concordando com os valores de indenização que o governo disse que irá pagar pelos investimentos não amortizados nas usinas atingidas pela regra de renovação das concessões -Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira.
A Cesp calcula que tenha a receber cerca de 7 bilhões de reais em indenização por investimentos não amortizados nas usinas, enquanto o governo ofereceu cerca de 1,8 bilhão de reais.
A baixa no valor de ativos no balanço da Cesp pelo fim dos contratos dessas concessões ainda não foi feita. "Não ocorrendo nenhum movimento oficial em relação a Três Irmãos, não haveria motivo para fazer uma baixa. Em princípio, acreditamos que nosso valor contábil é coerente e consistente", disse o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Martins.
CORTE DE CUSTOS E DÍVIDAS
A Cesp prepara um programa de demissão voluntária como parte dos esforços para cortar custos até julho de 2015, quando os contratos de concessão de Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira estarão expirados.
Arce disse que o plano está sendo analisado pelo governo, controlador da empresa, e que a expectativa é que a aprovação saia até 31 de julho.
"Temos um número grande de funcionários já com direito a aposentadoria", acrescentou Arce.
Em 2013, a Cesp investirá apenas na manutenção e operação das usinas e também pretende pagar as dívidas de 1,07 bilhão de reais que vencem no ano, usando a geração de caixa.
Segundo o diretor financeiro, a empresa espera que a geração de caixa ao longo do ano fique acima de 2 bilhões de reais.
ENERGIA DISPONÍVEL
A Cesp tem 200 MW médios de energia disponível para comercialização ao longo de 2013, ante cerca de 600 MW médios para esse período ao final do ano passado.
"Fizemos umas vendas em janeiro", disse o diretor de Geração da Cesp, Mituo Hirota.
Ele detalhou que a empresa alocou maior quantidade de energia para venda em janeiro, no processo de sazonalização, e que as sobras diminuíram em relação ao informado anteriormente.
A sazonalização consiste num mecanismo em que as geradoras distribuem ao longo do ano como vão disponibilizar o lastro de sua geração.
A Cesp é uma das empresas que, segundo fontes, tiveram os maiores ganhos com a estratégia de sazonalização de energia feita em janeiro, aproveitando de preços mais altos de curto prazo. Essa sazonalização é permitida de acordo com as regras vigentes.  (Reuters/Administradores)

Anapar: Congresso e Assembleia Geral em maio
A ANAPAR realizará o XIV Congresso Nacional dos Participantes e a Assembleia Geral anual de seus associados nos dias 16, 17 e 18 de Maio deste ano, no Centro de Convenções do SHERATON VITÓRIA HOTEL, na cidade de Vitória (ES).
Congresso
O Congresso acontece nos dias 16 e 17, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR.
O XIV Congresso terá quatro painéis onde serão abordados: conjunta econômica, política e social;panorama da previdência pública no Brasil e no mundo;panorama da previdência complementar e fomento do sistema e aspectos jurídicos da previdência complementar. Além do lançamento da cartilha elaborada pela Previc: "Boas Práticas de Atuária".
Assembleia Geral
A Assembleia Geral vai ser realizada a partir de 17:30 do dia 17 e manhã do dia 18 de maio. Os associados presentes na assembleia irão discutir e deliberar sobre o balanço de 2012, orçamento de 2013, relatório de atividades da diretoria, plano de ação para 2013 e a Eleição da Direção da Anapar para o triênio 2013/2016.
Só podem participar da assembleia os associados da ANAPAR quites com suas anuidades. É necessário, também, que o associado participe das plenárias regionais e seja eleito nestes eventos como delegado à assembleia nacional. As plenárias regionais acontecerão entre 13 e 30 de abril - as datas e locais serão informadas através do site da entidade.
Teses
As teses deverão ser encaminhadas por email (anapar@anapar.com.br) até o dia 10 de abril e somente serão aceitas se assinadas por um mínimo de 30 associados da ANAPAR. Devem abordar o tema do Congresso e apontar avaliações e diretrizes de atuação da entidade. Confira: Regulamento para apresentação de teses à Assembleia Geral da ANAPAR
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 350,00 para associados da ANAPAR e R$ 400,00 para não associados. A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento e os almoços dos dias 17 e 18 de maio. As inscrições poderão ser efetuadas no nosso site (www.anapar.com.br).   (Anapar/AssPreviSite)

11º volume da Revista da Previdência
Vai acontecer no próximo dia 4, às 16 horas, em Brasília, o lançamento do 11º volume da Revista da Previdência, uma publicação voltada para os assuntos jurídicos que envolvem os diversos regimes previdenciários e que conta com o apoio da Abrapp e Previc. O ato, a realizar-se na Funcef, localizada à SCN Quadra 2-Bloco A, no térreo, contará com um painel sobre a previdência complementar dos servidores, tendo entre os expositores, entre outros, o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz de Faria Junior, e o Presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena Pinheiro. Um coquetel será servido ao final. As presenças precisam ser confirmadas até amanhã (28) através do email abrappatende@abrapp.org.br (Diário dos Fundos de Pensão)

Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
O XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, que será em Gramado nos dias 29 e 30 de abril, já está com as inscrições abertas. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no Simpósio serão discutidos temas teóricos e práticos que fazem parte do cotidiano de quem atua na área. "A previdência no Brasil ainda tem um longo caminho para conseguir atender bem os seus beneficiários. E, somado a isso, sua complexidade exige debates constantes", afirma a presidente do IBDP, Jane Berwanger.
O público esperado é de advogados, defensores, procuradores, juízes e interessados na área.  Entre os temas que serão discutidos, estão "o papel dos Tribunais Regionais Federais nas demandas de competência delegada", "o segurado especial e a segurança alimentar" e "o papel das medidas cautelares em matéria previdenciária na verba alimentar". Associados do IBDP e graduandos têm 50% de desconto nas inscrições.
Serviço:
XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
Quando: 29 e 30 de abril de 2013
Onde: Hotel Laghetto Siena, Gramado, Rio Grande do Sul
Informações: e-mail eventos@ibdp.org.br / telefones: (41) 2106 6730 e 2106 6732
Inscrições e programação: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=144  (Revista Apólice/CQCS)

MBA em Direito Securitário abre inscrições no RJ
O Rio de Janeiro terá uma nova turma do MBA Direito Securitário, oferecido pela Escola Superior Nacional de Seguros. As matrículas podem ser feitas e as aulas estão marcadas para começar no dia 15 de abril. Elas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, no período noturno.
A pós-graduação tem como objetivo fornecer conhecimentos jurídicos focados no mercado de seguros, que contribuam para uma visão analítica e crítica sobre o setor, o papel de seus agentes e interesses distintos. Também propõe uma reflexão sobre as mudanças que impactaram as regras dessa indústria.
O curso destina-se a advogados atuantes no setor e àqueles que nele pretendem ingressar. Não advogados que militam no mercado de seguros poderão se inscrever no curso, mas, antes, deverão passar por entrevista com a coordenadora acadêmica.
Para se inscrever o aluno deverá apresentar os seguintes documentos: uma foto 3×4 recente, cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência, cópia autenticada do diploma e do histórico de 3º Grau, currículo e ficha de inscrição preenchida (disponível no site).
A duração do MBA é de aproximadamente um ano e meio e o investimento de 20 parcelas de R$ 733,00. Mais informações no www.esns.org.br, pelos números (21) 3380-1046 / 1044 / 1532 ou através do e-mail graduacao@esns.org.br. A ESNS fica na Rua Senador Dantas, nº 74, 2º e 4º andares, Centro.  (Revista Apólice)

A nova contabilidade da Previdência Social
Desde o ano passado, a Previdência Social está perdendo receita por causa da desoneração da folha de salários de vários setores da economia. A substituição da contribuição patronal de 20% ao INSS, incidente sobre a folha, pela nova contribuição sobre o faturamento não foi neutra. Ou seja, a alíquota definida do novo tributo não resultou na mesma arrecadação que seria obtida se a mudança não tivesse ocorrido.
A lei que autorizou a substituição de um regime pelo outro determinou, no entanto, que a União compensasse a Previdência no valor correspondente à estimativa de renúncia previdenciária decorrente da desoneração, de forma a não afetar a apuração do resultado financeiro previdenciário. Esta foi uma exigência de setores do próprio PT e das lideranças sindicais para aceitar a medida, pois ela pode resultar em aumento do déficit e alimentar pressões por reformas do regime previdenciário.
O problema é que, da forma como está sendo feito esse pagamento, a compensação resulta em dupla contagem de receita. A constatação desta distorção foi feita pelos consultores José Fernando Cosentino Tavares e Márcia Rodrigues Moura, do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a partir de análise dos demonstrativos de receitas e despesas do Tesouro Nacional e do Ministério da Previdência Social.
Desoneração da folha resulta em dupla contagem
A desoneração da folha foi instituída pela Medida Provisória 540, de agosto de 2011. Inicialmente, os setores contemplados foram apenas o de tecnologia de informação e comunicação, indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. As alíquotas foram definidas em 1,5% e 2,5%, dependendo da atividade. Essas alíquotas foram consideradas "salgadas" pelos empresários, pois, em alguns casos, aumentava o peso da contribuição previdenciária. A área técnica do governo, no entanto, garantiu que elas eram neutras e poderiam, até mesmo, resultar em pequena redução da arrecadação.
Na exposição de motivos sobre a desoneração que encaminhou à presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu uma perda de receita com a mudança da tributação da ordem de R$ 214 milhões em 2011 e de R$ 1,430 bilhão no ano de 2012. Mantega avisou que essa perda, em 2011, seria compensada com o excesso de arrecadação do exercício.
Desde então, duas coisas mudaram. As alíquotas definidas pela MP 540 não motivaram os empresários e o governo - a partir de uma visão estratégica de que a desoneração da folha é importante para a manutenção do emprego formal e para aumentar competitividade do produto nacional diante das mercadorias importadas - decidiu promover uma redução efetiva da carga tributária das empresas contempladas com a mudança previdenciária.
Em abril de 2012, as alíquotas da nova contribuição sobre o faturamento foram reduzidas para 1% e 2%, por meio da Medida Provisória 563, e foi ampliado para cerca de 40 o número de setores beneficiados com a mudança. Quase simultaneamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) fixou entendimento de que a compensação de benefícios tributários que resultem em renúncia de receita não pode ser feita por meio do excesso de arrecadação do exercício e nem pelo corte de outras despesas. Para atender ao disposto no Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o TCU determinou que a compensação fosse feita pelo aumento de receita, seja pela elevação de alíquotas ou ampliação da base de cálculo de outros tributos ou criação de imposto ou contribuição.
Com base nisso, o governo foi obrigado a elevar outro tributo para compensar a desoneração da folha. O peso da compensação recaiu, principalmente, sobre as importações. Mas a área técnica do governo estima que a compensação terminou não sendo integral e ocorreu, efetivamente, uma redução da carga tributária.
Como a lei mandou o governo compensar a estimativa de renúncia previdenciária decorrente da desoneração, a programação orçamentária e financeira de 2012 projetou um gasto de R$ 1,79 bilhão do Tesouro com essa finalidade. A proposta orçamentária para 2013 projetou uma despesa de R$ 15,2 bilhões com a desoneração da folha que, posteriormente, passou a ser de R$ 16 bilhões.
Em dezembro do ano passado, o Tesouro usou R$ 1,79 bilhão de sua receita para pagar a Previdência por conta da desoneração da folha. Esse pagamento foi lançado como despesa primária na contabilidade do Tesouro. A Previdência, por sua vez, registrou em sua contabilidade aquele pagamento feito pelo Tesouro como receita própria. Isto significa que os mesmos recursos foram registrados como receita pelo Tesouro e depois pela Previdência, em uma típica dupla contagem. Dito de uma forma mais simples: a receita total do governo central de 2012 (que inclui as arrecadações do Tesouro, do Banco Central e da Previdência) não é aquela divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor divulgado está superestimado em R$ 1,79 bilhão. Se a mesma prática contábil continuar sendo adotada neste ano, a superestimativa da receita poderá ser de até R$ 16 bilhões - valor da compensação da desoneração da folha previsto no Orçamento.
Essa dupla contagem da receita não afetou o superávit primário do governo central, pois o resultado do Tesouro foi reduzido em R$ 1,79 bilhão e o da Previdência, aumentado no mesmo valor.
O valor da compensação da desoneração da folha de 2012 refere-se apenas ao período de janeiro a agosto, segundo explicou ao Valor fonte da área econômica. O restante da compensação referente a 2012 ainda será lançado na contabilidade. Uma portaria conjunta do Tesouro, da Receita Federal e da Previdência será baixada nas próximas semanas para regulamentar essa compensação. A ideia é que ela seja feita mensalmente, com o valor referente a quatro ou cinco meses anteriores, pois, como lembrou um técnico, é impossível estimar o valor da renúncia previdenciária em curto espaço de tempo.  (Ribamar Oliveira - Valor Online)

Consulta de processos contra o INSS
O segurado que entrou com ação contra o INSS no Juizado Especial Federal terá mais facilidade para consultar o andamento do seu processo a partir de agora.
A consulta pela internet ficou mais simples. Ela pode ser feita com o número do processo ou o CPF.
Antes, era preciso pegar uma senha pessoalmente no juizado de origem para ter acesso às decisões.
Também é possível visualizar em que etapa está a ação em andamento nas Turmas Recursais.
Isso acontece quando alguma parte no processo recorre da decisão inicial e a ação sobe para uma instância superior.
O novo sistema está em funcionamento desde o dia 18. (Juliano Moreira -  Agora S,Paulo)

Servidor municipal do PR terá aumento na aposentadoria
Os servidores municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais terão um ganho de R$ 100 no vencimento básico, a partir do pagamento deste mês de março, que estará depositado em conta corrente nesta quinta-feira (28). Este aumento resulta da incorporação dos efeitos da Lei 13.946/12, que transferiu a Gratificação Única e Variável dos Programas de Produtividade e Qualidade (PPQ) para o vencimento básico dos servidores abrangidos pela lei.
Essa mudança não beneficia profissionais do Magistério, procuradores, auditores fiscais de Tributos Municipais e guardas municipais, pois estas categorias não recebem o PPQ.
A incorporação é importante para a melhoria dos proventos da futura aposentadoria, pois esse valor, enquanto gratificação de PPQ, era contado proporcionalmente na aposentadoria. Agora, ingressando no vencimento básico, significa um aumento imediato de ao menos R$ 100 no valor da aposentadoria futura.
Também os servidores já aposentados, com isonomia, paridade e proventos integrais, terão um ganho mínimo de R$ 100. "É uma boa noticia que vem reforçar o orçamento doméstico", comenta Wilson Luiz Mokva, diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba.  (Bem Paraná)

Regime próprio em Três Lagoas-MS
Servidores podem contar com previdência própria
Os servidores municipais de Três Lagoas podem ter um regime próprio de previdência. Os funcionários não querem mais contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas ter a garantia de que vão se aposentar com salário integral. Em entrevista ao programa RCN Notícias da Rádio Cultura FM, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Três Lagoas, (Sinted), Maria Diogo, disse que a meta é que a previdência própria seja implantada ainda neste ano.
Ela explicou que, pelo INSS, é aplicado um fator previdenciário em que o contribuinte perde de 25% a 30% na hora de se aposentar. "O fator aplicado pelo INSS faz com que ocorra uma redução na renda mensal do aposentado. No caso da mulher, a redução é bem maior. Por exemplo, se ela ganhava R$ 1.800, quando se aposenta o salário cai para R$ 1.100, R$ 1.200. Depois, a pessoa fica à mercê do reajuste do governo federal que não passa de 5%", comentou. Ressaltou que, com a previdência própria, o servidor tem direito de uma aposentadoria com paridade, ou seja, com o mesmo salário que o servidor da ativa está ganhando e com os mesmos direitos de reajustes depois que estiver aposentado.
O regime próprio de previdência beneficiaria aproximadamente três mil servidores efetivos e estáveis do município, incluindo os da educação e do administrativo como um todo. Para que isso se torne uma realidade, seria necessária a criação de um fundo de previdência, o qual seria gerido por uma instituição bancária. Uma comissão seria formada entre representantes da Prefeitura e dos servidores para fiscalizar os recursos.
Em 1997, a Prefeitura de Três Lagoas implantou o Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAP), o qual foi extinto em 2004. Segundo Maria Diogo, na época, os funcionários não tinham tanto conhecimento e optaram pela extinção. Entretanto, ela disse que outros fatores contribuíram para que isso acontecesse. "Não é possível instituir uma previdência própria, colocando apenas 4% para que o servidor pague. Nenhuma previdência consegue sobreviver com um percentual tão baixo. As previdências próprias são baseadas em uma série de cálculos. Tem que ser analisado o número de dependentes a faixa etária, entre outras questões", frisou.
Na última segunda-feira, representantes do Sinted se reuniram com a prefeita Márcia Moura para discutir a implantação da previdência própria. Ficou acertado também que haverá uma nova reunião na próxima terça-feira, dessa vez com a presença de um consultor, especialista nessa área. De acordo com Maria Diogo, o encontro terá como objetivo estabelecer um cronograma para que o novo regime de previdência possa ser implantado em um curto prazo. "Em Água Clara, eles conseguiram implantar em menos de 90 dias. Lá, eles têm uma assessoria jurídica. O mesmo consultor estará aqui, com toda a expertise para implantar, com uma empresa privada, para fazer os cálculos", comentou.
De acordo com o professor Petrônio Alves Correa, diretor de divulgação do Sinted, as informações da Prefeitura são de que a administração municipal pagará uma porcentagem menor em relação à atual que repassa ao INSS. "Na previdência própria, as prefeituras arcam entre 12% e 15%. Isso vai diminuir a porcentagem dos encargos sociais da Prefeitura", destacou  (Jornal do Povo)

Golpes em aposentados em S. José dos Campos
Um homem de 34 e uma mulher de 63 anos cobravam para facilitar processo na Previdência Social e sumiam com dinheiro; órgão faz alerta a segurados
Uma dupla de estelionatários foi presa ontem, em São José dos Campos, acusada de aplicar golpes em aposentados.
Segundo a Polícia Civil, F.S., 34 anos, e H.D.C.C., 63 anos, se apresentavam às vítimas como facilitadores, dizendo que conseguiriam agilizar o processo na Previdência Social. Eles cobravam para dar início ao processo e sumiam logo após o pagamento. O valor cobrado pelos golpistas não foi informado pela polícia.
O caso está sendo investigado pelo 7º DP (Distrito Polícial), mas a prisão foi feita pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais).
Alerta do INSS
A Previdência Social alerta todos os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que fiquem atentos e não confiem em pessoas que prometem apressar andamento de processos previdenciários, liberar valores atrasados, vender produtos, entre outras facilidades e serviços oferecidos pelo órgão.  Geralmente, os  estelionatários se utilizam desse tipo de argumento para enganar as pessoas. O alerta está no site da Previdência.
O órgão ressalta ainda que o beneficiário que desconfiar de qualquer tipo de golpe deste tipo deve guardar o nome e o telefone usados pelo estelionatário no contato e informar a delegacia de polícia mais próxima, o mais breve possível.
O INSS recomenda ainda aos segurados que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência. O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social mais próxima, onde será atendido por um servidor que tomará as providências e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta à população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos.
Em nenhuma hipótese, os funcionários pedem dinheiro ou depósitos de qualquer natureza, pois todos os serviços do instituto são gratuitos. Se isso acontecer, a orientação é que o beneficiário também entre em contato com a Polícia Civil, informando telefone e nome dos golpistas.  (O Vale)

Terceirização pode custar caro para empresas
O crescimento da terceirização de serviços no Brasil gerou novas empresas, aumentou a arrecadação de impostos e provocou maior geração de contratação de mão de obra no mercado de trabalho. Porém, terceirizar fora dos padrões exigidos pela legislação pode se transformar em grandes prejuízos para as empresas.
O fato de empresas como Ford e da hidrelétrica Companhia Sul Paulista Energia (CSPE) terem sido multadas serve de exemplo de como o desconhecimento das conseqüências jurídicas e econômicas de uma terceirização irregular pode trazer sério comprometimento financeiro. A montadora Ford foi multada em R$ 400 milhões por terceirizar sua atividade-fim em seu campo de provas. Caso semelhante ocorreu com a Companhia Sul Paulista.
As empresas buscam a terceirização de serviços justamente para reduzir custos com encargos trabalhistas e, por falta de conhecimento da legislação e do entendimento sedimentado nos Tribunais Trabalhistas, tem que arcar com multas e custas processuais que no fim não compensam a empreitada. São empresas que contratam milhares de trabalhadores, via terceirização, para várias atividades, muitas vezes, contrárias à legislação trabalhista ou aos acordos vigentes para aquele setor específico.
Em conseqüência disso, tenho constatado o aumento do número de processos trabalhistas relacionados à terceirização de serviços. Por outro lado, empresas que estão percebendo a importância de todos os aspectos jurídicos envolvendo a terceirização, fazendo uma análise preventiva de ações trabalhistas, antes da assinatura dos contratos, têm obtido maior segurança e proveito nesse tipo de contratação.
Nos casos que tenho acompanhado, esse tipo de abordagem tem praticamente eliminado não apenas as ações trabalhistas relacionadas à terceirização como as de acidentes de trabalho. Um dos erros recorrentes verificados na terceirização é a contratação para cumprir funções de atividades fim da empresa. Isso pode caracterizar vínculo empregatício. Por exemplo, uma metalúrgica não pode utilizar os serviços de metalúrgicos por meio de empresa terceirizada, mas para um serviço de limpeza é aceitável.
Além disso, contratar empresas de terceirização de saúde financeira frágil ou com passivo trabalhista é correr grandes riscos. De acordo com a jurisprudência pacifica do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de falência da empresa terceirizada, a responsabilidade pelo pagamento de verbas pleiteadas em ação é subsidiariamente da empresa contratante.
Há vários outros fatores que devem ser analisados para que os processos trabalhistas contra as empresas não inviabilizem financeiramente a terceirização, recurso que apresenta vários aspectos positivos para a sociedade brasileira, mas que, sem orientação e análise mais apurada, pode sair muito caro para as empresas. (Rodolpho de Macedo Finimundi - Consultor Jurídico)

BlackRock estrutura ETF estrangeiro
A BlackRock, maior operadora de fundos de índices (Exchange Traded Funds - ETFs, na sigla em inglês) negociados na BM&FBovespa, prepara o lançamento de um ETF cuja referência é o índice acionário americano Standard & Poor's 500, da Bolsa de Nova York.
A gestora de recursos está estruturando o veículo e, assim que finalizá-lo, irá submetê-lo à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Queremos trazer esse ETF ao mercado brasileiro ainda neste ano. Contudo, o desafio está nos detalhes", afirma Ricardo Cavalheiro, diretor da BlackRock Brasil.
A gestora se animou em tirar a proposta do papel após a autarquia se mostrar favorável a avaliar, caso a caso, os pedidos de criação de ETFs baseados em índices de outras jurisdições. Porém, quem motivou esse movimento foi a própria BlackRock, ao fazer uma consulta à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM.
Para receber o sim da autarquia, os interessados devem seguir algumas regras estabelecidas na Instrução nº 359 e no texto da audiência pública que tratou sobre os ETFs de renda fixa - e que ainda não foi publicada: o fundo deve ser destinado exclusivamente a investidores pessoas físicas ou jurídicas com investimentos financeiros superiores a R$ 1 milhão; e não pode investir em fundos de índice internacionais conhecidos como alavancados, inversos ou de modelo de replicação sintética, que, ao invés de aplicar no ativo referencial, investe em seus derivativos.
"Todas as exigências citadas pela autarquia estão de acordo com o que já praticamos tanto no Brasil quanto em outros mercados, como o americano", afirma o diretor da BlackRock.
Além disso, Cavalheiro acha prudente a abertura gradual desse mercado, referindo-se ao fato do ETF estrangeiro ser destinado somente aos investidores qualificados. "Não queremos que o produto seja uma experiência negativa ao investidor", completa o executivo.
Com mais de 10 anos de existência, o ETF do S&P 500 soma mais de US$ 40 bilhões em patrimônio líquido na Bolsa de Nova York e negocia mais de US$ 500 milhões diariamente.
Mercado brasileiro
A gestora também mantém suas apostas nos demais ETFs já negociados na bolsa brasileira, oito ao todo.
O iShares BOVA11, baseado no Ibovespa, por exemplo, soma patrimônio líquido superior a R$ 1,4 bilhão e negociou, em março, uma média de R$ 99,7 milhões diariamente.
Esse é o 21º ativo mais negociado na BM&FBovespa. Em 2010, no mesmo período de comparação, o BOVA11 ocupava a 80ª posição, ao negociar R$ 19,07 milhões diariamente.
De acordo com Cavalheiro, é natural que o BOVA11 seja o ativo mais negociado entre os demais ETFs da BlackRock, dada sua abrangência. "A tendência é que produtos mais abrangentes sejam os mais procurados pelos investidores, uma vez que são os mais conhecidos.
Mas isso não impede que índices temáticos ou menos abrangentes caminhem na mesma direção", destaca o diretor. (Vanessa Correia - Brasil Econômico)

Fitch alerta sobre PIB fraco e gastos do governo
A desaceleração prolongada do PIB, combinada com a política fiscal expansionista do governo brasileiro, pode atrapalhar a redução do peso da dívida do país e atrasar a melhora de sua posição em relação a outras economias com a mesma nota, segundo relatório divulgado ontem pela agência de classificação de risco Fitch.
A nota atual do país é BBB (grau de investimento), com perspectiva estável, mas a relação entre a dívida e o PIB continua em nível pior que o de outros países com a mesma nota, segundo a agência.
CÂMBIO
O Banco Central voltou a atuar no mercado de câmbio ontem e fez o dólar à vista -referência nas negociações do mercado financeiro- fechar em leve queda de 0,04%, a R$ 2,011.
O dólar comercial, utilizado no comércio exterior, caiu 0,34%, para R$ 2,010.
A autoridade efetuou uma operação no mercado futuro de câmbio equivalente à venda de dólares. Ofereceu contratos num valor total de US$ 995,1 milhões.
A última vez em que o BC interferira no mercado para baixar a cotação do dólar havia sido em 28 de janeiro. (ANDERSON FIGO - Folha de S.Paulo)

Não ao combate à inflação com redução do crescimento
"Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença, ele é complicado", disse Dilma
Ela ressaltou, no entanto, que o governo está atento e acompanha "diuturnamente" a questão da inflação.
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem ser contra o combate à inflação com políticas que levem à redução do crescimento econômico. "Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico, até porque nós temos uma contraprova dada pela realidade", disse a presidenta em Durban, na África do Sul, onde participa da 5ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
O país teve baixo crescimento econômico e aumento da inflação no ano passado, segundo Dilma, porque houve choque de oferta devido à crise mundial e não há nada a fazer internamente, além de expandir a produção das commodities para conter o aumento dos preços das matérias-primas.
"Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença, ele é complicado, você entende? Eu vou acabar com o crescimento do país? Isso daí está datado. Isso eu acho que é uma política superada", disse a presidente em entrevista coletiva.
Ela ressaltou, no entanto, que o governo está atento e acompanha "diuturnamente" a questão da inflação.
"Não achamos que a inflação está fora de controle, pelo contrário, achamos que ela está controlada e o que há são alterações e flutuações conjunturais. Mas nós estaremos sempre atentos". Amanhã (28), o Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação, que informa a projeção da inflação para o ano.
Quanto à uma possível relação entre a situação de pleno emprego e aumento da inflação, Dilma Rousseff disse que o governo e empresários têm trabalhado para que não aconteça.
"Nós temos uma demanda grande por emprego especializado, de maior qualidade, e temos uma sobra de emprego não especializado. Estamos fazendo junto com o setor privado, um grande programa de formação profissional", disse Dilma, acrescentando o governo está desonerando a folha de pagamento para diminuir a pressão sobre o custo do trabalho.  (Agência Brasil/ Brasil Econômico)

Frase sobre a inflação derruba apostas de alta de juros
Presidente criticou política que vincula redução de inflação a menos crescimento econômico
Discurso de Dilma teve forte impacto no mercado financeiro; governo disse que ela foi mal interpretada
A presidente Dilma Rousseff disse ontem não concordar com políticas que reduzem o crescimento para combater a inflação.
A declaração foi feita em reunião dos Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e levou o mercado financeiro a reduzir apostas de que o Banco Central subirá os juros para controlar as recentes pressões inflacionárias.
A presidente afirmou na África do Sul que "esse receituário que quer matar o doente em vez de acabar com a doença é meio complicado. Vou acabar com o crescimento? Isso está datado. É uma política superada".
Embora Dilma tenha dito também que o governo está atento à inflação, o mercado interpretou seu discurso como indicação de que ela seria contra uma elevação de juros para conter a alta dos preços porque essa medida brecaria o crescimento.
Também causou desconforto a afirmação de Dilma de que, "nas questões específicas sobre inflação, eu deixo para ser falado pelo ministro da Fazenda", pois o BC tem autonomia operacional para decidir a taxa de juros com base na tendência dos preços.
Para o mercado, a declaração prejudicou a credibilidade da autoridade monetária.
A reação de investidores foi reduzir suas expectativas de alta de juros.
A taxa refletida nos contratos do mercado futuro com vencimento em janeiro de 2014 recuou de 7,79% na terça-feira para 7,74% ontem, depois de forte oscilação ao longo do dia.
O sobe e desce nas apostas para os juros foi provocado por uma tentativa do governo, depois da fala de Dilma, de passar a mensagem de que a presidente tinha sido mal interpretada.
Uma intervenção do Banco Central no mercado de câmbio, que provocou a apreciação do real, também contribuiu para a tendência.
SOBE E DESCE
O mercado havia começado a apostar com mais força em uma alta de juros a partir de fevereiro depois que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que a inflação estava em nível desconfortável.
Essa tendência arrefeceu nas últimas semanas na esteira da redução de tributos que incidem sobre a cesta básica (que deve contribuir para uma queda nos preços).
Mas o mercado continuou apostando em alta dos juros, já que Tombini havia reiterado na semana passada que a atividade econômica dá sinais de que cresce a um ritmo mais rápido e reforçou sua preocupação com o "nível e a resistência" da inflação.
A ata da mais recente reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) também alimentou a expectativa de que o BC pode elevar os juros para conter as pressões inflacionárias.
O IPCA, índice oficial de inflação, tem se aproximado do teto da meta perseguida pelo BC (de 6,5%).
A nova dúvida do mercado, após as declarações da presidente Dilma ontem, é se a alta da Selic será menor do que o esperado.
Isso, segundo analistas, poderia levar a inflação a continuar em patamar elevado. (PATRÍCIA CAMPOS MELLO - Folha de S.Paulo)

A inflação que não devemos esquecer
Em março, foi divulgada pelo IBGE a inflação oficial de fevereiro, o IPCA registrou uma alta de 0,60% ante 0,45% de igual mês do ano passado. Em janeiro deste ano tivemos a taxa de 0,86%, a maior medida mensal desde abril de 2005. Infelizmente não é de se estranhar esse resultado alto, e que deverá permanecer elevado mesmo se visualizando um possível aumento da taxa de juros.
Gostaria de lembrar o real significado do que vem a ser inflação. O conceito que muitas vezes é transmitido é o de que os preços estão subindo e que os produtos e serviços em geral estão ficando mais caros. É claro que a oferta e demanda influenciam no valor de cada produto, porém a oferta de dinheiro no mercado também influencia no valor deste em relação aos outros bens.
O governo, com todo seu aparato estatal, utiliza-se basicamente de três recursos para cobrir suas despesas: tributação, dívida e emissão de moeda. Quando ele faz uso desta última, aumenta a quantidade de moeda em circulação, e, consequentemente, o dinheiro passa a valer menos. Considerando que uma nota de dez reais não se transforma literalmente em uma nota de nove reais, temos a falsa percepção de que os preços estão subindo.
As notícias de que alguns itens terão seus tributos reduzidos não mostram que, na realidade, os gastos abundantes do governo não diminuem, e que para pagar suas contas ele imprime dinheiro. O pior é que, nos últimos tempos, tentam esconder tanto a inflação que chegou-se ao ponto de pedir para adiar o reajuste das tarifas de ônibus e metrô para não "prejudicar" o resultado de janeiro.
Em fevereiro tivemos o reflexo, na inflação, do aumento da gasolina, a pressão dos alimentos e bebidas, e é ainda nesse mês que se concentrou o reajuste da educação no IPCA; porém, a redução na conta de energia elétrica "amenizou" o índice. Para este primeiro semestre, não devemos nos esquecer da volta do IPI para automóveis e eletrodomésticos que também terá impacto menor com a redução do imposto de importação de uma série de itens e com a recente desoneração da cesta básica.
Tentar controlar a inflação por meio do controle de preços nunca foi uma história bem-sucedida. O Brasil mesmo já teve essa experiência. Se não tivermos aprendido a lição, a conta será cara.  (Mauro Zaffari - IEE)

Brics lançam banco para financiar megaobras
Alternativa ao Banco Mundial, novo organismo privilegiará infraestrutura
Ainda na primeira fase, inciativa conta com a resistência da Rússia, que não concordou em anunciar seu aporte
Os países dos Brics anunciaram ontem a criação do Banco dos Brics, apresentado como a melhor maneira de suprir a necessidade de US$ 4,5 trilhões (R$ 9 trilhões) em investimentos em infraestrutura nos integrantes do grupo nos próximos cinco anos.
"Se há uma afinidade entre todos os Brics é a consciência da importância para os nossos países do investimento em infraestrutura", disse a presidente Dilma Rousseff durante a cúpula dos Brics.
"É por isso que constituímos o Banco dos Brics, para viabilizar o financiamento a esses investimentos de centenas de bilhões de dólares; um banco talhado para as nossas necessidades."
O banco, visto como uma alternativa ao Banco Mundial, foi anunciado, mas ainda está em estágio inicial.
Os países receberam um relatório de viabilidade e agora vão continuar no processo de criação do banco.
A Rússia é o maior entrave: não cedeu aos pedidos dos outros países de anunciar um capital inicial de US$ 50 bilhões para o banco.
Os países não chegaram a um acordo sobre quanto cada um deve contribuir -se deve ser uma divisão proporcional aos tamanhos das economias ou todos contribuirão com a mesma soma.
Na visão do governo brasileiro, o banco teria atuação diferente de instituições como Banco Mundial, que incluem várias condicionalidades e só financiam "projetos que eles acham necessários, e não os desejados pelos países em desenvolvimento".
Na declaração da cúpula, o grupo ressaltou que a recuperação das economias desenvolvidas ainda é muito lenta, e os emergentes terão de contar apenas com seu próprio potencial de crescimento e financiamento.
"Se há escassez de financiamento vamos criar fontes de financiamento de longo prazo", disse Dilma.
Os líderes também oficializaram a criação do Arranjo de Reservas Contingenciais, uma espécie de cheque especial no valor de US$ 100 bilhões para ser usado em caso de crises financeiras.
O arranjo seria uma alternativa dos Brics ao FMI. Para ele, a China contribuiria com US$ 41 bilhões, Brasil, Índia e Rússia com US$ 18 bilhões cada um, e África do Sul com US$ 5 bilhões -só retirados em caso de necessidade.
CHINA, OMC E G20
Os Brics voltaram a pedir a reforma das instituições internacionais para melhor refletir o novo peso das economias emergentes em órgãos como o FMI, cuja reforma empacou no Congresso dos EUA, e do Conselho de Segurança da ONU -o Brasil almeja um assento permanente.
Dilma citou a necessidade de investimentos em infraestrutura seguidas vezes durante a cúpula. Em encontro bilateral com o presidente da China, Xi Jinping, ela convidou o governo chinês a investir no setor no Brasil, insistindo na oportunidade do Trem de Alta Velocidade.
Os chineses teriam indicado que apoiarão a candidatura do embaixador Roberto Azevêdo para chefiar a Organização Mundial do Comércio. Em troca, o Brasil apoiaria a candidatura da China para liderar o G20 em 2016. (PATRÍCIA CAMPOS MELLO - Folha de S.Paulo)

Espanha: Déficit orçamentário de 2012 é revisado
O governo espanhol revisou seu déficit orçamentário de 2012 para 7% do Produto Interno Bruto, nesta quarta-feira, 27. Em fevereiro, a Espanha divulgou que o déficit do ano passado havia ficado em 6,7% do PIB.
Considerando que a Espanha atravessa seu segundo ano de recessão econômica, a nova informação coloca em xeque a capacidade do governo espanhol de cumprir com a meta de déficit, acordada com a União Europeia para este ano, e que está em 4,5% do PIB.
Ultimamente, o país tem negociado com a Comissão Europeia, um dos credores da troica, um afrouxamento nas metas de déficit para 2013. Na terça-feira, 26, o banco central espanhol divulgou uma previsão de contração de 1,5% do PIB em 2013.
Justificativa
Segundo o Ministério do Orçamento o déficit público espanhol foi revisado para cima depois de reuniões com técnicos da agência de estatística da União Europeia, a Eurostat, que definiram um novo cálculo do dado por causa de restituições de impostos pagos a empresas e cidadãos espanhóis.
Desde 1995, o Ministério do Orçamento considera o valor das restituições no momento em que são aprovadas para pagamento e não quando são reivindicadas pelos contribuintes em suas prestações de contas.
Um porta-voz do ministério disse que o governo adiou para janeiro e fevereiro o pagamento de bilhões de euros em reembolsos de impostos, reclamados por contribuintes em 2012. Os pagamentos só foram liberados após se ter a certeza de que os pedidos de restituição eram legítimos.
Pelas regras da Eurostat, essas restituições deveriam ter sido computadas no déficit de 2012, mesmo sendo pagas neste ano. O porta-voz do ministério afirmou que, agora, os déficits públicos da Espanha, desde 1995, precisarão ser revistos.
Histórico de revisões
No ano passado, a Espanha também revisou por duas vezes o valor de seu déficit publico de 2011, que acabou fechando em 8,5% do PIB. A primeira revisão ocorreu por causa do aumento nos gastos das 17 regiões autônomas da Espanha. Já a segunda foi por causa do socorro do governo aos bancos do país.
As revisões provocaram críticas e causaram preocupação entre os investidores, elevando os custos do governo com empréstimos.  (Dow Jones Newswires/Valor)

Para onde foram os fundos bancários do Chipre?
Centenas de milhões de euros foram transferidas do Chipre através de escritórios de bancos cipriotas em Londres e Moscou, noticia a agência ITAR-TASS, alegando o canal televisivo grego Mega (http://www.megatv.com/default.asp).
Segundo os dados da mesma fonte, no Chipre se ouvem veementes críticas dirigidas ao governador do Banco Central Panikos Dimitriadis, que, no auge da crise, dera a luz verde ao trabalho de filiais do Banco do Chipre e do Banco Popular em Londres. A decisão permitiu tirar largas somas de dinheiro das contas bancárias cipriotas na capital britânica e através de um banco russo em Moscou.
No decurso das conversações entre o governo cipriota e a direção da UE foram introduzidas restrições para o levantamento de meios financeiros no Chipre e, ao mesmo tempo, retiradas centenas de milhões de euros através de filiais dos bancos cipriotas no estrangeiro, refere a esse propósito o citado canal televisivo .
A fonte adianta que o governador Panikos Dimitriadis "está na mira" da direção política da ilha "por causa da sua postura dúbia durante a crise, sem afastar ainda uma hipótese de sua demissão".
O Mega informa, por seu turno, que o presidente do parlamento cipriota, Yannakis Omiru, dispõe de uma lista de operações bancarias mais recentes efetuadas enquanto o Eurogrupo tomava a decisão sobre o corte nos depósitos.
Enquanto isso, o periódico cipriota Filelefteros (http://www.philenews.com/el-gr/eidiseis-politiki/39/138435/stoicheia-fotia-gia-to-pliatsiko-tis-laikis), revelou informações sobre "um enorme desvio de meios do Banco Popular do Chipre (BPC) e os escândalos relacionados com a fuga de bilhões de euros do Chipre para a Grécia".
Para um encontro especial foram convidados o presidente do Parlamento Yannakis Omiru e o Procurador Geral Petros Cliridis, que obrigaram os membros do conselho administrativo do BPC a apresentar essas informações ao Parlamento. "Depois Omiru, em conjunto com os parlamentares e o Procurador Geral, decidiu qualificar os dados apresentados como confidenciais, guardando-os no edifício do Parlamento no qual foram reforçadas as medidas de segurança", realça o jornal Filelefteros.
Se for comprovado o fato da falta do dinheiro nos depósitos bancários cipriotas, deverão ser elevados os juros do imposto extraordinário sobre os depósitos restantes. O ministro das Finanças Michalis Sarris, que antes tinha falado de uma taxa de redução em 30-40% dos maiores depósitos no Banco do Chipre, anunciou hoje, em entrevista ao canal de TV RIK (http://www.cybc.com.cy), não excluir que a redução nos depósitos superiores a 100.000 euros rondaria os 50% e no Banco Popular - 80%.  (EPA)

Ibovespa fecha em alta
O Ibovespa finalizou o pregão com alta de 0,67%, a 56.043 pontos
Tiveram destaque no pregão as ações da PDG e da OGX, que subiram após a divulgação de resultados corporativos.
Ontem o principal índice da bolsa brasileira fechou com otimismo, em retomada após recentes quedas, puxada pela reação dos investidores a balanços corporativos.
O Ibovespa finalizou o pregão com alta de 0,67%, a 56.043 pontos. O volume negociado atingiu R$ 5,66 bilhões.
"Está havendo uma correção no exterior os mercados têm apresentado desempenho bom, mas a bolsa brasileira ainda é uma das piores do mundo", diz André Ferreira, diretor da Futura Corretora.
Dentre as ações que compõem o índice, a maior alta vem da PDG Realty (PDGR3), com avanço de 5,72%, a R$ 3,14. Também entre os destaques, figuram os papéis da OGX (OGXP3), com alta de 3,04%, a R$ 2,37.
As duas empresas divulgaram recentemente forte prejuízo no quarto trimestre. A OGX registrou perdas de R$ 1,17 bilhão em 2012, enquanto a PDG postou um prejuízo de R$ 2,1 bilhões no ano passado.
"Investidores estão vendo oportunidades de comprar um ou outro papel, após fortes quedas", diz Ferreira. "Estamos vendo correções pontuais em OGX, Vale, Usiminas, por exemplo".
Nos Estados Unidos, os principais índices fecharam em leve queda, mas seguem próximos de picos históricos. As preocupações com o Chipre, que recentemente obteve um resgate de € 10 bilhões da União Europeia (UE) impedem um avanço nos índices.
Após quase duas semanas fechados, os bancos do país devem abrir novamente na quinta-feira (28/3), mas o país adotará inicialmente controles de capital para evitar uma corrida de saques.
O Dow Jones Industrial Average teve queda de 0,23%, a 14.526 pontos; o Nasdaq subiu 0,12%, a 3.257 pontos, e o S&P 500 caiu 0,06%, a 1.563 pontos. O atual patamar do S&P 500 ainda é próximo do recorde histórico para o índice, de 1.565 pontos.
Na Europa, as bolsas fecharam em baixa. O FTSE 100, de Londres, caiu 0,18%, e o DAX, de Frankfurt, recuou 1,15%.
Por lá, foi revelado que a confiança na economia da Zona do Euro recuou em março, sendo que o índice elaborado pela Comissão Europeia recuou 1,1 ponto, fechando em 90 pontos. A confiança caiu nas principais economias do bloco.
"Recentes eventos na Itália e no Chipre nos lembram que a crise não acabou. A confiança está frágil e a Zona do Euro ainda tem baixo crescimento, ingrediente chave para reestabelecer a confiança", afirma, em relatório, o BNP Paribas.  (Felipe Peroni - Brasil Econômico)

Dólar segue acima de R$ 2,00
Curva de juros futuros da BM&F Bovespa terminou o dia em queda como reflexo de declarações da presidente Dilma Rousseff. Esclarecimentos não foram suficientes para reverter tendência.
Após elevar as incertezas dos agentes de mercado sobre qual seria sua atuação na política cambial, ao permitir a cotação do dólar acima de R$ 2,00 nas últimas sessões, ontem o Banco Central (BC) voltou a realizar um leilão de swap cambial tradicional, e trouxe a cotação da moeda americana para baixo.
Ainda assim, a divisa seguiu acima dos R$ 2,00, ao fechar em queda de 0,34%, cotada a R$ 2,01 para venda.
O movimento foi na contramão do verificado no exterior - o Dollar Index subia 0,40%.
"Desde o final do ano passado, nossos dirigentes e governantes parecem não se entender. Entre encontros e desencontros, quem se perdeu foi o investidor", pontua João Paulo de Gracia Corrêa, gerente da mesa de câmbio da Correparti, em relatório.
No final do ano passado, recorda o especialista, nosso ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o dólar a R$ 2,00 veio para ficar, após o medíocre resultado do PIB no terceiro trimestre de 2012.
Entretanto, no mesmo momento, o Banco Central (BC) efetuou uma série de leilões de swap, "porque para o presidente do BC, Alexandre Tombini, o que incomodava era a inflação".
Após a batida de frente, o dólar seguiu entre R$ 1,95 e R$ 2,00, e recentemente, com a contribuição cipriota, rompeu o que imaginava-se que poderia ser o teto.
Terça-feira o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, diante da trajetória de apreciação do dólar, disse que a alta recente da divisa não prejudica o controle de inflação, e gerou uma reversão na queda do dólar.
Com a aversão ao risco hoje, o dólar voltou a abrir em alta, e quando a presidente dizia ser contrária a ferramentas para combater a inflação que prejudiquem a inflação, leia-se aumento da taxa de juros, a autoridade monetária realizou um leilão de swap.
"Resta saber como a equipe econômica do país irá resolver este impasse. Inflação ou crescimento. A única certeza é que a volatilidade no mercado financeiro brasileiro deve aumentar no segundo trimestre", diz Corrêa.
Juros
Embora a presidente tenha reclamado que sua declaração foi manipulada, a queda da curva de juros futuros da BM&FBovespa iniciada após tais declarações persistiu até o fechamento.
Mais negociado, com giro de R$ 58,146 bilhões, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2014 recuou de 7,79% para 7,74%, enquanto o para janeiro de 2015 caiu de 8,52% para 8,46%, com volume de R$ 41,962 bilhões.
"Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico", foi o que disse a presidente em Durban, na África do Sul, e que gerou a queda da curva.
"Foi uma manipulação inadmissível de minha fala. O combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo", falou mais tarde a presidente, no Blog do Planalto.  (Lucas Bombana - Brasil Econômico)

Matemática Financeira na prática
Campinas, Ribeirão Preto e Rio de Janeiro receberão, em abril, o curso Matemática Financeira e a Utilização da Calculadora HP 12C, oferecido pela Escola Nacional de Seguros. Nele, será possível conhecer os conceitos básicos das operações financeiras e colocá-los em prática através da calculadora.
A HP 12C é uma das mais utilizadas para análises de carteiras e de resultados operacionais das seguradoras. No curso, que tem duração de quatro dias, os alunos aprenderão as principais funções da calculadora, além de cálculos aritméticos e financeiros. Para participar é pré-requisito o ensino médio completo.
O início das aulas está marcado para os dias 6, 8 e 15 de abril, em Campinas, Ribeirão Preto e Rio de Janeiro, respectivamente. Na primeira, elas serão aos sábados e, nas demais, de segunda a quinta-feira. O investimento é de R$ 190,00 nas cidades paulistas e de R$ 240,00, na capital fluminense. Mais informações no www.funenseg.org.br  (CQCS)